Da Agência Brasil A Frente Parlamentar Evangélica divulgou nesta quarta (22) uma moção pública em solidariedade ao juiz da 1º Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, que anulou o pedido de união estável de um casal homossexual e estendeu a proibição para todo o estado de Goiás. ...
Da Agência Brasil A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, cassou decisão do juiz goiano que anulou a união estável de um casal homossexual e proibiu os cartórios do estado de emitir outros contratos de união estável. ...
O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta terça-feira (21) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união civil de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar deve ser respeitada. ...
Da Agência Brasil O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou hoje (16) que o governo não pretende que o sigilo nos orçamentos de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 seja mantido para sempre. ...
Da Agência Brasil O representante da União Nacional por Moradia Popular, Vidal Barbosa, afirmou que vê com bons olhos a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo fato dos recursos terem sido ampliados e também porque, em sua opinião, houve uma melhor distribuição das verbas para favorecer “as classes menos favorecidas”. ...
Da Agência Brasil Em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não cabe mais discussão jurídica sobre a Lei da Anistia. Em abril de 2009, o STF decidiu, por 7 votos a 2, que a lei era legal. ...
O ex-prefeito de Caetés José Luiz de Sá Sampaio deve indenizar a União em R$ 6 mil reais. José foi eleito em 2008, mas o resultado foi anulado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferindo o registro da candidatura, já que o réu, vice-prefeito em dois mandatos consecutivos (2001-2004 e 2005-2009), era filho do prefeito que renunciou ao cargo para se candidatar em outro município. ...
Por Antonio Moraes Escrevo o meu artigo desta semana um pouco antes de embarcar para Florianópolis. Hoje estou em Santa Catarina e participo até amanhã juntamente com outros parlamentares pernambucanos do maior encontro das Assembleias Legislativas do País, a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). ...
Jailton de Carvalho, Demétrio Weber e Roberto Maltchik, em O Globo A Câmara dos Deputados apoia a união estável entre homossexuais, mas está dividida em relação ao direito desses casais de adotar crianças. ...
Por Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo Num encontro de duas horas com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e toda a cúpula do ministério, nesta quarta-feira, 11, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu, em nome da presidente Dilma Rousseff, a demonstração de unidade da pasta em torno dela. ...