Estados pressionam União a mudar indexador de dívidas

No debate realizado nesta quinta-feira (19) por um grupo de trabalho na Câmara, governadores e vices pediram a mudança no indexador da dívida e outras alterações sobre o tema para assim aumentarem a capacidade de investimento de seus Estados. ...

Juiz critica atuação de integrante do TRE-PE contra a União

Por Marcelo Auler, no site consultor jurídico Convencido do impedimento de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral, integrante do quinto constitucional da OAB, atuar em processos contra a Fazenda Nacional, o juiz da 3ª Vara Federal do Rio, Gustavo Pontes Mazzocchi, decidiu denunciar ao TRE-PE e ao Conselho Federal da Ordem o advogado pernambucano Stênio Jose de Sousa Neiva Coelho. ...

Investimento de R$ 2 bilhões para obras de mobilidade no Recife serão feitos em parceria entre PCR, Estado e União

No site da PCR Durante visita ao Recife, nesta terça-feira (28), a Presidenta Dilma Roussef e o prefeito João da Costa anunciaram um investimento de R$ 2 bilhões para a construção de corredores de transporte coletivo que irão melhorar o transporte público da capital pernambucana. ...

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

Da Agência Brasil O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. ...

Tribunal de Contas da União encontra falhas no sistema usado pelo Dnit para acompanhar contratos

Da Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras. ...

União cederá mais para resolver distribuição dos royalties, diz líder do PMDB

Da Agência Brasil As negociações com o governo sobre a redistribuição dos royalties de petróleo entre estados produtores, não produtores e a União só começarão efetivamente amanhã (11), quando a comissão de deputados e senadores, criada para tentar um acordo, levará uma proposta concreta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. ...

PT do Estado dá mostras de união e começa a traçar estratégias para 2012

As principais lideranças do PT no Estado deixaram de aproveitar a ensolarada manhã desse sábado (8), no Recife, para participarem de reunião com a militância do partido, numa demonstração de unidade e disposição para 2012. ...

Lóssio compara racha na Frente Popular com o da União por Pernambuco

Na contramão do que têm dito os partidos sobre as eleições de 2012, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), não somente acredita que não é cedo para falar em 2012, como já considera as próximas eleições prévias para a sucessão do governador Eduardo Campos, em 2014. “Com essas movimentações de filiação e escolha de candidatos, já se começa a sucessão do governador nas eleições para prefeito”, declarou Lóssio, um dos poucos prefeitos ainda de oposição à Eduardo Campos. ...

DEM quer que emenda imponha 10% da receita da União para saúde

Da Reuters O DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, trabalhará no Senado para restabelecer ao texto original da regulamentação da emenda 29 –que define gastos mínimos com a saúde nos três níveis de governo– para obrigar a União a gastar 10% de sua receita bruta no setor. “Vamos defender aquilo que o Senado votou por consenso, a destinação de 10% da receita bruta do país para os serviços públicos de saúde”, disse a jornalistas nesta quinta-feira (22) o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). ...

Câmara indica novo Ministro do Tribunal de Contas da União

O plenário da Câmara indica, nesta quarta-feira pela manhã, novo Ministro do Tribunal de Contas da União. O escolhido irá substituir o ex-ministro e ex-deputado Ubiratan Aguiar, que se aposentou no início de agosto. ...