Da Folhapress O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem. ...
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da Folhapress O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira (9) que o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, perdeu as condições de continuar à frente da AGU (Advocacia-Geral da União) depois de ter atuado para pedir o afastamento do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes da relatoria e do julgamento da contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou seguimento, nesta quinta, aos embargos de declaração ajuizados pelo Município do Recife (PE), solicitando reforma da decisão da Quarta Turma, que havia anulado os efeitos do Decreto nº 25.565 de 01/12/2010. ...
Foto: Reprodução Internet Por Giovanni Sandes, da coluna Pinga-Fogo Utilizando um mecanismo legal que permite a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) pelos Estados, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai propor ao Congresso regulamentar a taxação de grandes fortunas e redistribuir tributos federais. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta (PRS 84), relatada pelo senador José Serra (PSDB-SP), o limite para a referida dívida será de uma vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). ...
Dilma Rousseff no Ceará. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Do Estadão Conteúdo - Diante da frustração de recursos e da indefinição do orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. ...
Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter aberto a caixa de ferramentas contra o governo Federal e ter criticado abertamemte o desemprego no Estado, vem agora a ação da base aliada sociolista na Alepe. ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, com 379 votos favoráveis, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, de autoria do líder do Democratas na Casa, deputado Mendonça Filho (PE). ...
Revelado em primeira mão pelo Blog de Jamildo nesta terça-feira, o anúncio feito pelo Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (IAUPE) da demissão dos 66 técnicos responsáveis pela aplicação da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana do Recife (PED) foi levado ao plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira. ...
Presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, defende autonomia das instituições do Brasil. Foto: Divulgação. Salve as nossas instituições! Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE Presidente da OAB-PE critica aparelhamento na União e defende autonomia das instituiçõesO Brasil avançou muito nos últimos anos em algumas questões, como na distribuição de renda, universalização do ensino básico e fundamental, consolidação das eleições diretas periódicas, importantes ferramentas do engenho democrático. ...