Em carta, líder do PT na Câmara propõe reflexão e união do partido
Por Osmar Ricardo, vereador do Recife pelo PT O ano de 2015 chegou ao seu fim e com ele uma série de acontecimentos nos convida a refletir sobre o rumo do partido. ...
Governadores querem agenda comum com a União contra a crise econômica
Encontro dos chefes dos Executivos estaduais para discutir a conjuntura política e econômica foi articulado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília Estadão Conteúdo - Com dificuldades para enfrentar a frustração de receitas diante da crise econômica, governadores se reúnem nesta segunda-feira, 28, em Brasília para discutir a elaboração de uma agenda de propostas visando a melhora do ambiente econômico do País. ...
Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ
Estadão Conteúdo - União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. ...
Relator propõe venda de R$ 10 bilhões em terrenos da União para fechar contas 2016
Da Agência PT Projeto do relator no Senado da receita do orçamento 2016, senador Acir Gurgacs (PDT-RO), propõe a venda de R$ 10 bilhões em terrenos da União como solução para fechamento das contas do governo no ano que vem. ...
Tadeu Alencar apresenta projeto para regulamentar retenção de repasses da União para estados e municípios
Foto: Divulgação O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) apresenta à Câmara, nesta terça (10), um projeto de lei que pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, que, segundo o parlamentar, tem sido praticado de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos. ...
CCJ aprova admissibilidade da PEC que prorroga Desvinculação de Receitas da União
Estadão Conteúdo - Após várias manobras e medidas de obstrução da oposição, o governo finalmente conseguiu aprovar em comissão, na tarde desta quarta-feira, 4, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). ...
Advogado diz que filho e nora de Pedro Corrêa vão pedir ação de reparação de danos contra a União
Nesta quinta-feira (26), o Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferiu mais uma sentença na Operação Lava Jato. Dessa vez, relacionada ao processo do ex-deputado federal Pedro Corrêa, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. ...
Apesar de dureza do PSB sobre o Governo Federal, Paulo diz que momento é de união nacional
JC Online - Em Fortaleza para discutir sobre política nacional e desenvolvimento regional com o governador cearense Camilo Santana (PT), Paulo Câmara (PSB) disse, em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (23), que Pernambuco está bem acima dos concorrentes Ceará e Rio Grande do Norte na disputa pelo hub da Latam. ...
União volta a prometer a Paulo Câmara cessão de área para ampliar aeroporto
O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta, depois de encontros em Brasília, que vai formalizar junto ao Governo Federal o pedido para que a União destine parte da área da Base Aérea do Recife à aviação comercial do Aeroporto dos Guararapes. ...
Moreno limpa nome junto a órgãos federais e pode voltar a celebrar convênios com o Estado e a União
O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, obteve, nesta quarta (21), decisão na Justiça Federal para que o Ministério da Previdência Social forneça ao município o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). ...