Estadão Conteúdo - O Senado aprovou nesta terça-feira aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União. O texto, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda terá que ser analisado pela Câmara. ...
A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilhão no início deste mês, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria da União no Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens das construtoras Odebrecht, OAS, do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, e do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. “Há contexto forte de provas já produzidas (…) e de indícios que ainda serão apurados de que referidos réus integraram o esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, possuindo especial função nos crimes e atos de improbidade”, diz a petição apresentada pela Procuradoria da União. ...
Estadão Conteúdo - Pelo que indicam as primeiras projeções, fixar um limite para os gastos públicos terá o poder de escancarar as distorções da Previdência. O projeto de emenda constitucional que põe um freio no crescimento das despesas, a PEC do Teto, ainda está em avaliação no Senado, mas estimativas que consideram a sua aplicação mostram que o INSS vai dragar o orçamento com uma velocidade olímpica. ...
Em busca de recursos para Pernambuco em 2017, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou nesta semana emendas (individuais) à Lei Orçamentária Anual (LOA/2017). Sendo assim, o Estado deve contar com R$ 15,3 milhões a mais no orçamento do próximo. ...
Da ABr - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que os governos estaduais também precisam fazer ajustes nas despesas públicas e não esperar ajuda da União. “O problema é quando o governador vê na União a solução do seu problema”, enfatizou o ministro da Fazenda, ao falar sobre o ajuste fiscal na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). ...
Agência Brasil - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União desde a edição de um decreto de 2002. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. ...
Estadão Conteúdo - O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 - o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. ...
Por Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do partido Solidariedade A Força Sindical, diante do recessivo quadro econômico que o País atravessa, está atenta às Campanhas Salariais das categorias com data-base neste segundo semestre, que, além da costumeira intransigência patronal, terão de aturar as desculpas esfarrapadas dos patrões, que vão insistir em culpar a crise para não reajustar decentemente os salários. ...