Uniao

Parlamentares votam em causa própria para terem perdoadas as próprias dívidas com a União

A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias, durante audiência pública da CPI da Previdência Social. De forma relâmpago, uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou na tarde de ontem (4), a Medida Provisória (MP) 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis. “A MP aprovada concede descontos de 99% em multas, juros e encargos da Dívida Ativa da União e foi relatada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG), da base do Governo, cujas empresas devem ao Estado mais de R$ 67 milhões. ...

Senado aprova união entre pessoas de mesmo sexo

Agência Senado - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), em turno suplementar, substitutivo de Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). ...

União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ

Agência Senado - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania reúne-se na quarta-feira (3) para analisar uma pauta de 42 itens. Pode ser concluída a análise do PLS 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera o Código Civil para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. ...

Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

Agência Senado - A Comissão Mista responsável pela Medida Provisória (MP) 759/2016, que desburocratiza a regularização de imóveis em áreas da União, deve analisar relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, nesta terça-feira (25), às 10h. ...

Emlurb diz que aguarda Compesa para conserto de buraco na Rua da União

Após a denúncia de um leitor atento sobre um buraco na Rua da União, na área central do Recife, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) afirmou que enviou uma equipe ao local e que aguarda o conserto de um vazamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resolver o problema. ...

Leitor atento: na Rua da União, recifenses pedem prefeito "que trabalhe"

Moradores da Rua da União, na área central do Recife, fizeram um protesto inusitado por causa de um buraco que ocupa duas faixas da via, segundo eles, há três meses. ...

Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

Agência Senado - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...

União vai ajudar Estados, mas contrapartidas são necessárias, afirma Temer

Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer reafirmou o discurso que a União poderá ajudar os Estados. Para isso, porém, exige contrapartidas “União está disposta a ajudar os Estados. Para ajudar, precisamos de contrapartida a ser dada pelos Estados”, disse, ao comentar que a crise estadual tem revelado a necessidade de outra reforma: a da Previdência. ...

Dívida pública da União e análise das garantias pelos Estados serão fiscalizadas, a pedido da ministra Ana Arraes no TCU

A ministra Ana Arraes fez requerimento e o Pleno do TCU aprovou para uma auditoria da dívida pública brasileira, incluindo a dívida dos estados para com a União. No site do TCU O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão desta quarta-feira (1), a proposta da ministra Ana Arraes de fiscalizar a dívida pública. ...

FBC aparece ao lado de Paulo Câmara em evento do PSB e faz discurso pró-união do partido

O senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho participaram na manhã deste sábado (11/02) da primeira Agenda 40 do ano, realizada num hotel na zona sul do Recife. ...