Projeto define homofobia como crime
Agência Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um projeto de lei para tornar crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ...
TRF4 define novo juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao concurso de remoção interna 01/2019 e, pelo critério da antiguidade, escolheu, por unanimidade, o juiz federal Luiz Antonio Bonat como o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. ...
Presidente do STJ define normas para auxílio-moradia na Corte
Estadão Conteúdo - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica o Tribunal. ...
Bolsonaro define superministério da Economia e junta Agricultura e Meio Ambiente
Estadão Conteúdo - O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que chefiará a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta terça-feira, 30, que a gestão terá entre 15 e 16 ministérios. ...
TSE define juiz relator de processo contra Bolsonaro
Ficará a cargo do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, fazer a relatoria da ação movida pela coligação de Haddad. O processo, movido pela coligação de Fernando Haddad (PT), se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp. ...
PSB define data da convenção estadual
Desta data não passa! A incerteza sobre o rumo do PSB nas eleições de 2018 tem data e lugar marcado para acabar. Na última sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado a data e o local da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). ...
Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário
Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. ...
PR de Sebastião Oliveira define data da convenção estadual no dia 05 de agosto
Em função da escolha do dia 4 de agosto para a realização da Convenção Nacional do Partido da República (PR), o deputado federal e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, decidiu realizar, no dia 5 de agosto, dia seguinte ao evento de Brasília, a Convenção Estadual da sigla. ...
Cármen Lúcia define pauta de agosto e recurso de Lula não está previsto
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. ...
Em São Paulo, governador do PSB define multas para bloqueios
Enquanto em Pernambuco desde o início da crise no abastecimento de combustível em todo o país, o Governo de Pernambuco tenha buscado destacar que não tinha medido esforços no sentido de garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais no Estado, em São Paulo, o governador do Estado de São Paulo, Márcio França, igualmente do PSB, determinou ao secretário de Segurança, Mágino Alves, que acione imediatamente a Polícia Rodoviária para aplicar multas em todos os veículos que estacionem em fila dupla nas estradas paulistas ou que promovam bloqueios, impedindo a livre circulação. ...