Agência Brasil - Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Por Gabriel Rossi, em artigo enviado ao blog O transporte remunerado individual de passageiros aberto ao público é atividade privativa do profissional taxista, inclusive quando a conexão entre usuários e motoristas ocorrer por meio de plataformas digitais". ...
Alvo de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não proibir o Uber na capital pernambucana, a Prefeitura do Recife reiterou nesta sexta-feira (7) o que Geraldo Julio (PSB) afirmou durante a campanha eleitoral do ano passado. ...
Depois da desfiguração do processo do Uber pelo deputados federais, nesta semana, os municípios poderiam se sentir encorajados a regular o tipo de transporte, antes mesmo da mudança ser eventualmente corroborada pelo Senado. pois bem. ...
Estadão Conteúdo - O Palácio do Planalto espera que o Senado Federal derrube as emendas aprovadas na última terça-feira (4) à noite pela Câmara dos Deputados que criaram restrições no projeto de regulamentação de aplicativos para transporte como o Uber. ...
O aplicativo criticou a proposta de regulamentação discutida na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. Disse que era retrocesso. “O PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. ...
Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) o texto de Daniel Coelho (PSDB-PE) que autoriza os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o Uber. Apesar da regulamentação, caberá aos municípios e ao Distrito Federal estabelecer as regras para o funcionamentos do serviço. ...
Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara começou a discutir nesta terça-feira (4) um projeto para regulamentar o uso de aplicativos como o Uber no País. Os deputados aprovaram a urgência, e agora vão debater o mérito da proposta. ...
A implantação do serviço de táxi online Uber é o tema de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 17, no Poder Legislativo de Caruaru. Sob a iniciativa do vereador, Alberes Lopes (PRP), o objetivo é promover o debate sobre o impacto social e econômico com a possível chegada do serviço, e como o mesmo vai impactar no serviço de táxi caso seja regulamentado. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) enviou recomendação à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para que não aplique qualquer lei que proíba a utilização do aplicativo Uber para transporte de passageiros no município. ...