Foto: Agência Brasil Balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o nível de abstenção diminuiu nos 704 municípios do País que utilizaram pela primeira vez a biometria nas eleições deste ano, dentre as quais está o Recife. ...
Da Agência Estado Quase 900 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa condição, eles não podem votar nem ser votados e estão impedidos de filiar-se a partido político, exercer cargo público ou em entidade sindical e atuar como diretor ou redator chefe de jornal ou periódico. ...
Da Folha de São Paulo Os 27 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm de atualizar até amanhã a lista de seus respectivos filiados. A atualização dos filiados está prevista na Lei dos Partidos Políticos. ...
Foto: Carlos Humberto/TSE Débora Santos, do G1 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24) que não será automática a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. ...
Do TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta quinta-feira (2) recurso ordinário apresentado por Maria Jacilda Godoi Urquisa, ex-prefeita de Olinda (PE), contra decisão que a considerou inelegível com base em item da chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). ...
Do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. ...