O rompante aconteceu em um discurso no dia 7 de setembro de 2022. A fala foi proferido em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições de 2022. ...
Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou medidas para garantir a lisura do pleito, destacando a proibição do uso de deepfakes e a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. ...
Resumo das mudanças O TSE aprovou por unanimidade uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. O objetivo da Corte é evitar a circulação de imagens e vozes falsas para manipular declarações de candidatos e autoridades. ...
O site oficial do órgão informa que, em sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referente ao exercício financeiro de 2015, com base no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. ...
Na esteira dos acontecimentos que se sucederam à divulgação do resultado das últimas eleições gerais, as principais autoridades jurídicas do país discutiram, em um evento do Lide em NY, o tema “Brasil e o respeito à liberdade e a à democracia”, ressaltando o papel da Carta Magna no futuro do país. ...
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, até o momento, ocorreram 22.109 denúncias de fake news relacionadas às eleições, uma média de 185 por dia, e 7 denúncias por hora. ...
Por Cássio Faeddo - Nos primeiros anos da faculdade de direito aprendemos vários brocados jurídicos em latim, expressões que trazem máximas do direito que todo operador da área deve sempre rememorar no trato diário das lides. ...
Em carta entregue ao seu vice Padre Kelton, o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Presidência da República, Roberto Jefferson, disse ser “vítima de um golpe” por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
No Maranhão, Bolsonaro disse nesta quinta que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes deveriam se declarar suspeitos e deixar os cargos, informa Leandro Magalhães, na CNN Brasil. “Fachin disse que auditoria não serve para mudar resultado de eleição. ...