Tributos

Do Blog do Planalto A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11) em solenidade no Palácio do Planalto lei que altera o Supersimples e o programa Microempreendedor Individual. A medida reajusta em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas para enquadramento no regime simplificado de tributos, o que permitirá que mais empreendedores se ajustem ao Simples Nacional. “As micro e pequenas empresas poderão aumentar o faturamento pagando menos tributos e terão mais facilidade para exportar. É um grande passo no fortalecimento da micro e pequena empresa e dos microempreendedores individuais ”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ...

A quase unanimidade dos empresários desaprova o número de tributos cobrados no país. Para 96% deles, a quantidade de impostos é “ruim” ou “muito ruim”. O dado é da Sondagem Especial Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro, divulgada nesta terça-feira, 20.09, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). ...

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, numa parceria inédita com o Poder Judiciário, realizará o Primeiro Mutirão Fiscal do Município, entre os dias 25 e 29 deste mês (segunda a sexta-feira), na Faculdade Guararapes. ...

Da Agência Brasil Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...

Da Agência Senado Materiais escolares, uniformes e outros equipamentos exigidos pelas escolas do ensino básico poderão ficar isentos de tributos. É o que prevê projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). ...

O contribuinte brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio, somente para pagar os tributos - impostos, taxas e contribuições - exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, em 2011. ...

Da Agência Brasil Segundo maior partido na Câmara dos Deputados e primeiro no Senado, o PMDB ficou surpreso com as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega , de que para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 4,5% o governo terá que aumentar algum tributo ou fazer novos cortes nas despesas. ...

Leila Coimbra, da Folha de São Paulo O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. ...

Estudo do IBPT mostra que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do PIB no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior. ...

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto do Executivo que concede isenção de tributos estaduais a todos os projetos e ações relacionados às competições da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. ...