Reforma Tributária: Criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas

Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” – como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo ministro Paulo Guedes – está cercada de polêmicas e encontra forte resistência tanto na sociedade como no Congresso, antes mesmo de ser enviada. ...

Reforma Tributária: criação de novo tributo divide opiniões entre tributaristas

Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” - como vem sendo chamado o novo tributo sobre transações ventilado pelo ministro Paulo Guedes - está cercada de polêmicas e encontra forte resistência tanto na sociedade como no Congresso, antes mesmo de ser enviada. ...

Principal tributo do estado, ICMS cai 14% durante quatro meses da pandemia em Pernambuco

Um estudo elaborado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) confirma o impacto da redução da atividade econômica ocasionada pela pandemia. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até dia 10 de julho. ...

Novo tributo no horizonte. A CPMF retirada da tumba

Por Thaís Cíntia Cárnio, em artigo enviado ao blog Quando pequena, lembro da minha querida avó, Dona Amália, usar uma expressão muito interessante: “uma no cravo, outra na ferradura”. Ela explicou que os ferreiros precisam prender ferraduras no casco dos cavalos com pregos especiais - os cravos. ...

Novela do IPTU: oposição pergunta ao TCE se adiantar recolhimento de tributos vale apenas para 2021

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), encaminhou consulta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo, e ao conselheiro Valdecir Pascoal, voto-vencedor na consulta sobre a antecipação do IPTU do Recife. ...

Um tributo à humanidade

Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog A história se repete. O presidente Bolsonaro anuncia a intenção de descentralizar investimentos em cursos de filosofia e sociologia, sob o argumento de que o desenvolvimento do país requer carreiras técnicas. ...

Servidores dos Fiscos dos Municípios de Pernambuco têm animado o bloco “Há Petisco na Folia: Um Tributo à Alegria”

Por Carlos Cardoso Filho, integrante da Apefisco e Presidente da Fenafim A Apefisco (Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais) é entidade que reúne, congrega e faz a defesa dos servidores dos Fiscos dos Municípios de Pernambuco, para que, com suas atividades, possam garantir os recursos que custeiam os serviços essenciais como saúde, educação, limpeza urbana, mobilidade, apoio à cultura popular etc., bem como, as políticas públicas municipais de inclusão social. ...

Dia do Fisco Municipal no TCE-PE: um tributo à cidadania

Por Carlos Cardoso Filho A Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais-APEFISCO realizou evento institucional e educativo em comemoração ao Dia do Fisco Municipal, nesta quinta-feira (24/09/2015), das 10h às 13h, no auditório Nilo Coelho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). ...

Governadores discutem critérios de divisão do tributo

Governos do Norte e Nordeste preferem que sejam seguidos os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foto: Reprodução/Internet Do Estadão Conteúdo - Enquanto o governo federal tenta convencer deputados e senadores a aprovar a recriação da CPMF, Estados e municípios disputam como será a divisão dos recursos, caso a medida passe pelo Congresso. ...

Temer relutou, mas deu aval ao tributo, diz aliado

Foto: Romerio Cunha/ Vice Presidência Do Estadão Conteúdo - Antes que os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciassem em Brasília os cortes no orçamento, na segunda-feira (14), a presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com o vice-presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à Rússia. ...