Sem alarde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mandou o projeto de lei 1498/2017 para a Assembleia Legislativa, instituindo o auxílio-saúde para os servidores do Poder Judiciário. A iniciativa foi aprovada pelo plenário do Tribunal e para começar a ser paga precisa passar pela Assembleia. ...
Estadão Conteúdo - Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de Michel Temer (PMDB) na semana passada. ...
Câmaras Municipais podem aprovar resolução ou lei para pagar 13º salário para os vereadores. Foi o que informou essa semana o Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE) essa semana. ...
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recebeu até a última sexta-feira (31), a data limite, 901 prestações de contas dos municípios pernambucanos referentes a 2016. Outras 17 foram enviadas já no sábado (1º), um dia após o fim do prazo. ...
Apontando indício de sobrepreço no orçamento de uma licitação do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) Marcos Loreto expediu uma medida cautelar suspendendo o edital. ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou no dia 25 de janeiro a remessa da ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. ...
Sem tribuna no recesso, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) está aproveitando para, como sempre, polemizar nas redes sociais. Nesta quarta-feira (25), seu “alvo” foi o ministro Ives Granda da Silva Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e atual presidente do ramo trabalhista do Poder Judiciário. ...
Estadão Conteúdo - Responsável por julgar as sentenças do juiz Sérgio Moro em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dividir ainda mais as atenções com o juiz de Curitiba nas ações envolvendo a Lava Jato no próximo ano. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer poderá indicar dois dos sete ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cujos mandatos se encerram até maio de 2017. Temer é alvo de ação proposta pelo PSDB que pede a cassação da chapa presidencial reeleita em 2014. ...
Da ABr - A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue nesta segunda-feira (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha. ...