A indefinição sobre como será escolhido o novo prefeito de Aliança, na Mata Norte, passados mais de 30 dias da renúncia de Carlos Freitas (PSDB), levou o Ministério Público do Estado a pedir ao Tribunal de Justiça intervenção no município. ...
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, deve voltar amanhã à Justiça, no Juizado Especial Criminal, localizado na Unicap, para responder a queixa-crime que a dona de casa Ivana Queiroga move contra o líder religioso, reclamando ser vítima de injúria e difamação. ...
O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, distribuiu aos conselheiros, na sessão do Pleno, a minuta da Resolução que estabelece vedações à nomeação de parentes, cônjuges e companheiros de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, auditores substitutos e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito da instituição. ...
Raul Jungmann terá encontro agora á tarde, às 16 horas, com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para debater com ela os grampos nos telefones dos ministros do Supremo. ...
Da Folha de S. Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, único da mais alta corte do País a votar contra na acusação de formação de quadrilha contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros acusados, teria dito que “a imprensa acuou o Supremo” durante o julgamento. ...
O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Lins, informou ao Blog, através de sua assessoria, que vai se reunir novamente com os representantes dos servidores em greve nesta quarta (22) para discutir o resjuste de salários. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Agravo Regimental em uma petição avulsa no Inquérito (INQ) 2245, conhecido como Inquérito do mensalão. O agravo foi interposto pela Editora Abril S.A., que queria ter acesso aos autos do processo para tirar fotocópias do mesmo, mas teve o pedido indeferido pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está neste momento na tribuna do Senado defendendo-se das acusações que pesam contra ele. “Não tenho nada a temer. Não tenho nada a ocultar”, repete o senador, criticando os adversários de seu Estado e dizendo-se inocente. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares a prestação de contas da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe do exercício de 2004. O TCE constatou que a Fundação mantém em seus quadros apenas servidores ocupando cargos comissionados, desrespeitando o estatuto da entidade e a Constituição Federal, que exige a realização de concurso para ingresso no serviço público. ...
Uma saia justa - ou melhor, paletó apertado - marcou nesta quarta (4) a posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias e Marcos Loreto. É que o procurador Dirceu Rodolfo de Melo, do Ministério Público de Contas, que travou uma batalha jurídica com a Assembléia Legislativa em torno das vagas no TCE e acabou derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou toda a sessão. ...