A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) as indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou ontem o notário Zorildo da Silva Regis do 1º Cartório de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, em Garanhuns. ...
Por Angela Lacerda, da Agência Estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de admitir trabalhadores voluntários para exercer as funções de juiz leigo, conciliador, mediador e assistente do serviço voluntário. ...
Até o dia 4 do próximo mês de julho, o Tribunal de Contas de Pernambuco estará enviando ao Tribunal Regional Eleitoral a listagem de todos os gestores públicos municipais e estaduais que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. ...
Do site da Alepe O deputado Pedro Eurico, do PSDB, classificou, nesta terça, o episódio do dossiê sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como o pior dos escândalos do Governo Lula, pois é o que mais depõe contra a imagem, a estrutura e a história do PT. ...
No Jornal do Commercio desta sexta O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de licitação realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco para restauração da BR-104. Conhecida como Rodovia do Jeans, porque interliga os municípios do Pólo de Confecções do Agreste, a obra está orçada em R$ 311 milhões. ...
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, ligados ao Movimento PCCV para Todos, e um grupo de candidatos aprovados no recente concurso do TJPE se aliaram nesta terça (29) na pressão aos deputadios estaduais para que analisem melhor o projeto de lei 526/2008, que estipula a criação de novos cargos comissionados no Juduciário. ...
Por dois votos contra um, a Segunda Câmara do TCE julgou procedente uma denúncia do vereador de Garanhuns Sivaldo Rodrigues Albino contra o prefeito Luiz Carlos de Oliveira. O denunciante acusou o prefeito de estar se valendo dos programas oficiais veiculados em emissoras de rádio do município para promover sua imagem pessoal. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (28), pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. Na representação movida pelo Banco Rural, o magistrado é acusado de suspeição ao se apoderar indevidamente e proferir, em dezembro de 2002, sentença em um processo milionário que corria na 1ª Vara Cível da vizinha comarca de Vitória de Santo Antão, quando Andrade era juiz da Comarca de Glória do Goitá,. ...
O TJPE, através de sua assessoria de Comunicação, esclarece que há um erro de interpretação nesse texto (projeto de lei que trata da criação de novos cargos, inclusive comissionados, no TJPE) O projeto em discussão cria apenas 13 cargos comissionados ( muitos em substituição aos que foram extintos no ultimo dia 05). ...