Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, assinou nessa segunda-feira (7) edital para a abertura de concurso para o juiz que substituirá Sérgio Moro na titularidade da 13.ª Vara Federal do Paraná, e, consequentemente, assumirá as ações penais da Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. ...
Estadão Conteúdo - Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. ...
Condenado por declarações ofensivas a comunidades quilombolas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência da República, foi multado pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro em R$ 50 mil. ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) elegeu, durante sessão ordinária do Pleno, o desembargador Delmiro Campos como um dos desembargadores que irão compor lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador substituto da classe de advogados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). ...
Estadão Conteúdo - Em petição ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário encaminhados em 23 de abril ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula deixe a prisão. ...
O líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), criticou a cobrança de Álvaro Porto (PTB) por declarações do Palácio do Campo das Princesas sobre a delação do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, dono do avião usado por Eduardo Campos (PSB). “Na medida em que se usa a tribuna para atacar partido e gestores da forma que foi feito, se perde credibilidade”, afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (17). “Nos é concedido um espaço, onde precisamos defender e fazer análises de atuações desprovidas de interesses”, disse Isaltino. ...
Estadão Conteúdo - O acórdão do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente Lula foi publicado às 15h16 nesta terça-feira (27). ...
No site Antagonista Depois do julgamento de hoje no STF, se é que se pode chamar de julgamento a farsa encenada no plenário do tribunal, aumentou brutalmente a distância que separa a sociedade brasileira da mais alta instância da Justiça do país. ...
Estadão Conteúdo - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o acórdão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os desembargadores da Corte João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus aumentaram a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no dia 24 de janeiro. “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Ministério Público Federal, negar provimento às apelações dos réus José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros; conceder ordem de habeas corpus para reduzir as penas aplicadas a Agenor Franklin Magalhães Medeiros; conhecer em parte da apelação do réu Luiz Inácio Lula da Silva e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento; e conhecer em parte do apelo do réu Paulo Tarciso Okamotto e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado”, anotou o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte. ...