Um tribunal (TCE) impotente Editorial do JC de hoje É de profunda frustração o sentimento que percorre todos os segmentos da sociedade civil pernambucana quando se depara com uma escandalosa decisão como a que foi adotada pelo Tribunal de Contas do Estado, arquivando os processos contra um grupo de vereadores do Recife que, comprovadamente, prestou contas com notas frias e adulteradas. ...
O conselheiro e relator da prestação de contas da Prefeitura do Recife do ano de 2009, Carlos Porto, editou anteontem Medida Cautelar monocrática autorizando a Emlurb a dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 04/2009, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fazer a coleta de resíduos sólidos na capital pernambucana, mas fez várias recomendações. ...
(Foto de Marília Auto/TCE) O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do Recife do exercício financeiro de 2009, disse que a Prefeitura deve ter adiado a abertura do processo licitatório para a contratação das empresas de engenharia que ficarão responsáveis pela coleta do lixo, pelos próximos cinco anos, para atender às recomendações feitas pelo Núcleo de Engenharia do TCE. ...
Da Folha Online Sem querer polemizar às críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo têm feito à atuação dos órgãos de fiscalização, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ubiratan Aguiar, afirmou, por meio de assessores, que o tribunal “nunca extrapola” suas funções. ...
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (15), em Custódia, Sertão pernambucano, o presidente Lula criticou o Tribunal de Contas e disse que não falta dinheiro para tocar as obras no País. ...
Por Sheila Borges/Cidades/JC Não existe déficit no quadro médico da emergência-geral e pediátrica do Hospital da Restauração (HR), área central do Recife, maior unidade pública do Norte e Nordeste. Muito pelo contrário. ...
Do portal Comunique-se A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão que proibiu o jornal O Estado de S.Paulo de publicar matérias sobre a Operação Boi Barriga, que envolve o nome de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). ...
Pela primeira vez na história do Judiciário de Pernambuco, um juiz de Direito é condenado por estelionato e perde o seu cargo de juiz. Em sessão que durou quase cinco horas, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE - condenou, ontem à noite, a quatro anos de reclusão e pagamento de multa, o juiz Luiz Eduardo de Souza Neto e decretou a perda do cargo de magistrado, com o que ele perdeu seu salário e o direito à aposentadoria proporcional. ...
Acolhendo parecer do Ministério Público de Contas elaborado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos, a Segunda Câmara do TCE julgou irregulares as contas de 2004 do Fundo de Previdência dos Servidores de Olinda, determinando ao atual prefeito do município, Renildo Calheiros, que tome as providências legais cabíveis para reconstituir o seu patrimônio, de onde foram sacados indevidamente R$ 7.409.221,65 para pagamento de servidores e cobertura de outras despesas. ...
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) faz neste momento discurso em Plenário na presença do presidente do Senado, José Sarney, que comanda a sessão. Arthur Virgílio questionou Sarney sobre sua opinião a respeito do atual clima no Senado. - Seria porventura normal a permanecia desse clima no Senado? ...