O Pleno do TCE homologou ontem uma Auto de Infração contra o prefeito do município de Frei Miguelinho, Luiz Severino da Silva, lavrado pela Coordenadoria de Controle Externo, por sonegação de documentos. ...
Da Agência Estado O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de cinco dias para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), do Ministério da Integração Nacional, se manifestar sobre supostas irregularidades no edital de concorrência para execução de obras no lote 5 da transposição do Rio São Francisco. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 15h, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Lemos. ...
Leia o que conta a pré-candidata oposicionista no município, Terezinha Nunes (PSDB): Em uma ação inusitada e intempestiva, a secretaria de controle urbano da Prefeitura de Olinda, com a ajuda da guarda municipal e das policiais civil e militar tentou impedir este domingo pela manhã uma ação de fiscalização dos partidos que compõem a União das Oposições por Olinda no pátio da Feira de Peixinhos. ...
Foto: Igo Bione Referindo-se à mãe pelo nome, o governador Eduardo Campos, em entrevista a jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, jurou de pés de juntos que em nada influenciou na eleição de Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União (TCU). ...
O TCE negou provimento a um Embargo de Declaração interposto pelo prefeito afastado de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio, contra o teor do Acórdão nº 236/2011 que julgou procedente uma denúncia feita por cinco vereadores de oposição contra a administração municipal. ...
A conselheira Teresa Duere foi eleita nesta quarta-feira para o cargo de presidente do Tribunal de Contas, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, que ficará no cargo até 31 de dezembro. ...
Com o objetivo de abolir o voto secreto no âmbito legislativo, o Deputado Silvio Costa Filho (PTB), foi ao plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco na tarde desta segunda-feira (28), cobrar ao Deputado Raimundo Pimentel, Presidente da Comissão de Constituição Justiça da casa, celeridade na votação da PEC do voto aberto - uma vez que o prazo de tramitação na Comissão de Justiça se expirou no dia 22 de novembro. “É dever constitucional a sociedade saber como votam os seus representantes, é bom para a democracia e para o fortalecimento do poder legislativo, que a cada dia haja mais transparência nos posicionamentos dos deputados. ...
Da Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras. ...
Por Flávia Villela, da Agência Brasil Funcionários de tribunais de Contas debateram hoje (3) formas efetivas de fiscalização dos empreendimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. ...