Transporte-Interestadual

Veja as explicações oficiais, de forma muito técnica, apresentada nesta tarde pela Secretaria de Administração Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019 Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. ...

Atualizada às 19h00 O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde, André Longo, dar uso a cerca de 100 aparelhos de ar condicionado split, que estão estocados sem uso pelo Estado desde 2014. ...

As possibilidades, limitações e perspectivas do direito subnacional – aquele produzido pelas assembleias legislativas, câmaras municipais e distritais – foram discutidas no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). ...

O PT de Humberto Costa ganhou e, de acodo com aliados, juntando Humberto, Oscar e Osmar eles vão ter maioria absoluta para eleger o presidente estadual e maioria no diretório. ...

Por indicação do deputado estadual Antonio Fernando (PSC), será lançada nesta segunda-feira, às 15h, na Assembleia Legislativa, a Frente parlamentar interestadual em defesa da transposição do rio São Francisco. Além de Antonio Fernando (PSC-PE), fazem parte da frente os deputados Joevá Campos (PSB-PB), Guilherme Landim (PDT-CE), e Francisco do PT (PT-RN). “A ideia é direcionar ações conjuntas para a conclusão da obra e colocar a transposição em funcionamento”, dizem os organizadores. ...

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) propôs a criação de um novo órgão na estrutura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A parlamentar, através do projeto de resolução 332/2019, que criar a “Procuradoria Especial da Mulher”. “O presente Projeto de Resolução tem, portanto, no seu escopo, o objetivo de aumentar a participação das mulheres nos debates para políticas públicas que venham garantir e assegurar direitos já conquistados, atuar contra o feminícidio e outras formas de violência contra as mulheres, fiscalizar programas de igualdade de gênero e promover campanhas educativas junto à população”, diz a deputada. ...

O deputado estadual João Paulo, ex-PT e hoje no PCdoB, foi à tribuna da Assembleia criticar a proposta de reforma da previdência. O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), transmitido em cadeia nacional na noite da quarta-feira (24), foi criticado pelo deputado. ...

Ainda repercute o edital do concurso de fotografias voltado para o público LGBT e organizado pela Secretaria da Mulher do Governo do Estado. Dessa vez a crítica foi da líder do PSC na Alepe, deputada Clarissa Tércio. “Me senti discriminada por ser mulher no meu Estado. ...

A vereadora Missionária Michele Collins(PP) criticou, nesta terça-feira (23), na tribuna da Câmara Municipal do Recife, o concurso realizado pela Secretaria Estadual da Mulher para lésbicas, transexuais, bissexuais e travestis. ...

Na última quarta-feira, 20, foi realizada na sede da CUT PE, em Santo Amaro, reunião de rearticulação do Comitê Estadual Lula Livre. A reunião foi convocada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, nomes usados pela CUT. ...