Transporte-Interestadual

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, colegiado que representa legalmente o controle da sociedade sobre a saúde pública em nosso estado, tem por missão primordial decidir sobre as ações e fiscalizar a execução das políticas de saúde do governo, afim de garantir o direito à saúde que toda pessoa tem garantido através da constituição brasileira. ...

Será realizada nesta quarta-feira (07), às 7h30, uma Caminhada Ecológica em prol da Mata do Engenho Uchôa. A iniciativa faz parte do IX Movimento Ecológico organizado pela Escola Presidente Humberto Castello Branco, junto com outras cinco unidades da rede estadual: Alberto Torres, Poeta Joaquim Cardoso, Senador Paulo Pessoa Guerra, Marcelino Champagnat e Trajano de Mendonça. ...

A comemoração dos 20 anos de promulgação da Carta Magna Estadual, realizada nesta segunda (5), também teve destaque em razão do lançamento da atualização da Constituição de Pernambuco. O trabalho foi desenvolvido por servidores da Assembleia das áreas de Assistência Legislativa, Procuradoria, Informática e Biblioteca. ...

A Primeira Câmara do TCE aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Ministério Público Estadual do ano de 2007, cujo ordenador de despesas foi o procurador geral de Justiça Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão. ...

Confira entrevista com o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI)

Representantes das entidades médicas de Pernambuco - Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e Associação Médica de Pernambuco (AMPE) - reunem-se logo mais, às 15h, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Jayme Asfora, e com o conselheiro federal da entidade, Ricardo Correia, para solicitar providências devido ao não-cumprimento por parte da Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos itens do Termo de Compromisso, assinado em setembro de 2008. ...

As inserções do PSDB estadual voltam a ser veiculadas na próxima sexta-feira (18), destacando a atuação do senador Sérgio Guerra (PSDB) no posicionamento do seu mandato voltado para o desenvolvimento de Pernambuco. ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgado de 25 de agosto, formando nova jurisprudência, que os Ministérios Públicos Estaduais podem também executar as condenações dos Tribunais de Contas. “Conferir à Fazenda Pública, por meio de suas Procuradorias Judiciais, a exclusividade na defesa do patrimônio público consubstancia interpretação restritiva que vai de encontro à ampliação do campo de atuação conferido pela Constituição Federal ao Ministério Público, bem como leva a uma proteção deficiente do bem jurídico tutelado. ...

A Secretaria da Fazenda lançou decreto exigindo a homologação dos softwares de emissão de cupom fiscal. Isso atinge todo dono de restaurante, loja, posto, padaria…São mais de 45 mil estabelecimentos. ...

A palavra gay ainda não faz parte do vocabulário de boa parte das escolas da rede estadual de ensino, não no sentido do respeito e da cidadania. A sexualidade diferente não ocupa o quadro negro, não é assunto das aulas de educação sexual, nem professores estão preparados para lidar com a questão. ...