Pré-candidata à prefeitura do Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT) teve um encontro com o presidente municipal do PT, Cirilo Mota, e com o presidente estadual do partido, Doriel Barros. ...
O deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, sacramenta nesta segunda-feira sua saída da disputa em Petrolina, ao assumir uma pasta na gestão estadual. Com o remanejamento, o PSB abre espaço para novas alianças na cidade. ...
O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu medida cautelar monocrática pela suposta falta de transparência e publicidade nas dispensas emergenciais 80, 95, 134, 144, 147 e 148 da Secretaria Estadual de Saúde, para contratação de leitos de enfermaria em hospitais privados para a covid-19. ...
Um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado no Diário Oficial desta terça-feira (2), reforçou o orçamento do Fundo Estadual de Saúde em mais R$ 165 milhões. Os recursos chegam no meio do enfrentamento da pandemia de covid-19. ...
Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendaram a suspensão de uma licitação para “cursos presenciais de inglês, espanhol e alemão, para 45.000 (quarenta e cinco mil) alunos das escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, no valor global de R$ 51.304.761,64”. ...
O relator das contas da saúde de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde, André Longo, sobre a necessidade de transparência nos gastos do Estado e repasses às organizações sociais da saúde, no enfrentamento da covid-19. ...
O motivo alegado foram supostas irregularidades na “contratação direta com a empresa JOSÉ SATURNO BARBOZA NETO - ME, mediante o processo de Dispensa 07/2018, para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Catende, com fundamento em suposta situação emergencial, a atrair a aplicação do art. 24, IV, da Lei 8.666/93”. ...
A guerra dos respiradores para o coronavírus entre a Prefeitura do Recife e a União ganha um novo capítulo, agora entre o governo do Estado e os fornecedores de equipamento. “O Estado necessita, com urgência, dos ventiladores pulmonares já adquiridos, ressaltando a grave lesão à saúde pública de todo o estado a concretizar-se em caso de indeferimento da medida, tendo em vista que os inúmeros leitos de UTI já destinados ao tratamento da COVID-19 no hospital não possuirão o principal equipamento necessário para o enfrentamento das formas graves da enfermidade, colocando em risco de morte vários doentes”, explicou o magistrado. ...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB), no dia 31 de março, estabelece a redução de mensalidade de instituições da rede privada de ensino no tempo em que as aulas se mantiverem suspensas como medida de combate à pandemia do coronavírus. ...