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João Campos cria na Prefeitura do Recife 'Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais'

Por decreto, o prefeito João Campos (PSB) criou na estrutura da Prefeitura do Recife o “Núcleo Institucional de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. O Núcleo tem como objetivo “criar grupos de estudos que possam subsidiar ações estratégicas para implementação de políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade; realizar eventos, seminários, campanhas, oficinas e/ou encontros com organizações governamentais e/ou não governamentais, para promoção dos direitos das mulheres LBT; promover a intersetorialidade na gestão, com a realização de agenda conjunta para construção de políticas públicas sobre a temática; articular coleta de dados sobre a situação das mulheres LBT na cidade do Recife; promover qualificação para os servidores e servidoras municipais, com a colaboração da Escola de Governo da Cidade do Recife, com temática de gênero, diversidade e sexualidade; pautar recortes específicos em todas as ações deste núcleo”. ...

Damares Alves repudiou resolução do Conanda que permite relações sexuais em unidades socioeducativas

Veja a nota de repúdio O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é CONTRÁRIO à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) votada nesta quinta-feira (17). ...

Juristas defendem separar transexuais de homens em unidades de medida socioeducativa

Da Agência Brasil Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. ...

Governo do Estado abre concurso para 'lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais'

O Governo do Estado está abrindo um concurso de fotografias para “mulheres, em especial lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”. O anuncio foi feito pela Secretaria de Estado da Mulher, no Diário Oficial. ...

Ministério da Educação aprova registro de nome social de travestis e transexuais em escolas de ensino básico do País

O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, uma proposta do Conselho Nacional de Educação autorizando o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica do País. ...

Evangélicos querem sustar decreto que permite nome social de transexuais

Vinte e sete deputados, a maioria deles da bancada evangélica, como Marco Feliciano (PSC-SP) e Pastor Eurico (PHS-PE), apresentaram um projeto para derrubar o decreto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que garante o direito ao uso do nome social por transexuais nos órgãos do governo federal. ...

Previdência: terra em transe

Por Luiz Alfredo Raposo, economista Especial para o Blog de Jamildo Nesta segunda semana de Páscoa, os grupos de defesa da “classe trabalhadora ameaçada” entraram em ebulição. Em pé de guerra contra as alterações nas regras de aposentadoria (PEC 287) em vias de votação no Congresso. ...

Para PGR, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens podem doar sangue

As normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens são inconstitucionais, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...

Deputado da bancada evangélica quer lei para barrar transexuais e transgêneros em banheiros femininos em Pernambuco

Sem alarde, o deputado estadual André Ferreira (PSC) apresentou projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Estado, para normatizar o uso dos banheiros, vestiários e ambientes similares, conforme o sexo biológico das pessoas. ...

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

Estadão Conteúdo - O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira, 17, que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. ...