Por Luciano Siqueira, especial para o blog de Jamildo No Brasil de hoje, 40,1% da população ocupada não pode contar com a carteira assinada ou um CNPJ. A constatação é feita em estudo da consultoria Tendências, encomendado pela Folha de S. ...
Por Daniel Toledo*, advogado especializado em direito internacional, em artigo enviado ao Blog O visto EB-5, modalidade que permite ao requerente e sua família a morar e trabalhar legalmente nos Estados Unidos, em breve sofrerá algumas alterações principalmente em relação a valores. ...
A empresa Casa de Farinha conseguiu uma ordem liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco, que bloqueava recursos que a empresa tinha a receber da Prefeitura do Recife (PCR). ...
Estadão Conteúdo - A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que a base aliada terá de fazer um trabalho hercúleo para ter a reforma da Previdência aprovada dentro do prazo desejado pelo governo. “A expectativa é conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara até o final de maio e os remédios do regimento vão ajudar a acelerar”, comentou, durante o CEO Brasil 2019 Conference, promovido pelo BTG Pactual em São Paulo. ...
Agência Câmara - O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de fevereiro. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (21) arquivar uma ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...
A notícia de que o governo Bolsonaro está espionando a Igreja Católica por considerar a instituição como “potencial opositora” foi vista com preocupação pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT). ...
A OAB Pernambuco, junto com outras entidades da área jurídica, articula para a próxima segunda-feira (21), no Recife, um ato em defesa da Justiça do Trabalho, em meio a discussões sobre a sua eventual extinção. ...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entregou nesta quinta-feira (17) ao prefeito de Muriaé (MG), Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, o Selo Oficial +Turismo para projeto de infraestrutura turística do município. ...
Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nessa quarta-feira (9) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho e determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. ...