No site do Ipea O número médio de ocupados no primeiro trimestre de 2009 foi 1,4% maior que no mesmo período em 2008. Apesar do resultado positivo, há forte desaceleração do ritmo de crescimento desse indicador. ...
Profissionais de enfermagem de todo país - enfermeiros, técnicos e auxiliares - estão mobilizados na proposta que reduz a jornada de trabalho destes profissionais para 30 horas semanais, aproximando da jornada de trabalho de outros profissionais da saúde, a exemplo dos médicos, que podem inclusive ter mais de um vínculo empregatício. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que não existe vínculo empregatício nos casos de diarista que trabalham menos de três dias por semana. A decisão foi dada no julgamento de um caso envolvendo uma dona de casa de Curitiba (PR) e uma diarista que lhe prestou serviços entre duas e três vezes por semana, por 18 anos. “O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana”, afirmou em seu voto o ministro do TST Pedro Paulo Manus, relator do recurso. ...
O Grupo de Trabalho do Sistema Prisional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) atuará na fiscalização do repasse e da aplicação de recursos dos Ministérios da Saúde e da Justiça destinados ao sistema prisional, sob o título de Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. ...
Da Agência Estado Mesmo distante das comemorações do Dia do Trabalho na capital paulista, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve um discurso lido para um público estimado em 1 milhão de pessoas que acompanha o evento de 1º de Maio da Força Sindical. ...
ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno, por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas pela parte ré, em sede de contestação, quanto ao não conhecimento da documentação de fls. 1812/1842 (colacionada pelo Ministério Público), em sua manifestação de fls. 2075/2080, e tocantemente à falta de legitimidade ativa e de interesse para agir do Município de Jaboatão e do Ministério Público, extinguindo o processo, sem resolução meritória, relativamente à FUNDAÇÃO YAPOATAN - FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA, nos moldes do artigo 267, VI, do CPC – sendo que os Exmos. ...
Desde que começou a crise financeira mundial, houve, nas regiões metropolitanas do Brasil, um saldo negativo de quase 167 mil postos formais de trabalho, enquanto nas regiões não-metropolitanas a perda foi de 525 mil empregos de carteira assinada. ...
Por Isaltino Nascimento As condições de trabalho que resultam em doenças, mortes, mutilações e sofrimento de funcionários formais, servidores públicos e informais, na cidade ou no campo, são objeto permanente de reflexão. ...
Da Folha Online A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) confirmou neste sábado, em São Paulo, que faz tratamento contra um linfoma –um câncer nos gânglios linfáticos. Segundo a ministra, o tratamento não afetará o ritmo de trabalho. “Vou manter minhas atividades no mesmo ritmo. ...
A perda de vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois postos de trabalho em Pernambuco no mês de março foi comentada, nesta quinta, pelo deputado Pedro Eurico, do PSDB. ...