STF dispensa sindicatos em acordos para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho

O STF formou maioria (por 7 votos a 3) para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski, que havia dado aos sindicatos o poder de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus. “A crise não espera a atuação do Brasil cartorário, cogitando-se da submissão de acordos individuais a sindicatos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. ...

Paulista abre 93 vagas de trabalho para hospital de campanha do coronavírus

Prestes a inaugurar o Hospital de Campanha Covid-19 no Clube do Nobre, a Prefeitura do Paulista inicia nesta quinta-feira (16.04) o processo de seleção simplificada para a contratação temporária dos profissionais que vão atuar na unidade de saúde provisória. ...

PSB usa MP do trabalho para criticar Bolsonaro. ‘Liberalismo tacanho e descaradamente antipopular’

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou duramente a Medida Provisória 927, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que, entre outras medidas, autoriza empresas a suspenderem por até quatro meses contratos e salários de trabalhadores, em razão da pandemia de coronavírus. ...

‘Bolsonaro está condenando famílias à fome", diz Romero Albuquerque, em reação à MP dos contratos de trabalho

O deputado estadual Romero Albuquerque, do PP, criticou a última ação do Governo Federal. No domingo, através de uma Medida Provisória, o presidente autorizou a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagamento de salário. “Jair Bolsonaro está condenando as famílias brasileiras à fome”. ...

Juízes do trabalho dizem que MP de Bolsonaro é 'inoportuna e desastrosa' e chama gestão de 'omissa'

Veja a nota pública, assinada pela presidente da ANAMATRA, Noemia Porto A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -, representativa de quase 4 mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar seu veemente e absoluto repúdio à Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre “medidas trabalhistas” a serem adotadas durante o período da pandemia Covid-19 (“coronavírus”). 1. ...

Vereadora solicita que gestantes sejam liberadas do ambiente de trabalho no Recife

Visando proteger a saúde das mulheres gestantes, a vereadora Aline Mariano (PP) está requerendo à Prefeitura do Recife a recomendação de que as empresas públicas e privadas liberem todas as trabalhadoras grávidas da cidade. ...

Todo o TCE de Pernambuco entrou em trabalho à distância. Ou quase todo

O novo corona Com relação à nota publicada ontem (18) em seu blog, intitulada “Todo o TCE de Pernambuco entrou em trabalho a distância”, O TCE vê a necessidade de “esclarecer alguns pontos”. ...

Coronavírus. CESAR adota trabalho em casa para deter avanço do contágio no Recife

Veja a nota oficial do grupo econômico Com o objetivo de proteger a saúde de seus alunos e colaboradores frente à pandemia de Coronavírus (COVID-19), o CESAR determinou que a partir da próxima quarta-feira (18/03/2020), 100% de sua operação passará a ser realizada no regime de home office. ...

Defensoria Pública adota tele-trabalho com receio do coronavírus

O Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, anunciou, nesta sexta-feira (13), durante a 1ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, as medidas a serem tomadas pelo Comitê de Monitoramento em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública de Pernambuco. ...

Caso Glenn Greenwald. Diferença de posicionamentos entre PF e MP ocorre porque órgãos fazem trabalho por vezes conflitantes

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) considera que a divergência de posicionamentos entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal no caso do jornalista Glenn Greenwald é reflexo da sobreposição de atribuições entre os dois órgãos. ...