da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta terça-feira (22), em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo por 360 votos favoráveis, 29 contrários e 25 abstenções. ...
A Procuradoria Regional do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (16), que a empresa Transval realizasse o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos seus trabalhadores. A partir de agora a Procuradoria vai entrar com uma ação coletiva pedindo que a Prefeitura do Recife retenha o repasse do dinheiro para empresa Transval. ...
Da Agência Estado O texto do projeto de lei que define o que é trabalho escravo deve ser concluído até esta terça-feira para ser apresentado na quarta-feira à liderança do PT e votado em regime de urgência antes do dia 22, quando está prevista a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. ...
Apesar da pressão popular, a Câmara adiou para esta quarta-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Contituição (PEC) 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Os partidos negociam alterações no texto para viabilizar a aprovação. ...
Uma petição popular com cerca de 60 mil assinaturas em apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Contituição (PEC) 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo. foi entregue agora a pouco ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). ...
Da BBC Brasil Confiantes no vigor da economia brasileira, empresas locais e multinacionais com filiais no Brasil preveem contratar mais profissionais nos próximos anos, aumentando, para isso, as exigências de qualificação da mão de obra. ...
Na manhã desta segunda-feira (30), a presidente da República Dilma Rousseff escolheu o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. A decisão foi tomada numa reunião entre a presidente e o ex-ministro da pasta, Carlos Lupi, que também é presidente do PDT. ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República vem a público repudiar veementemente decisão desta semana do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que condenou um membro do MPF à pena de demissão, convertida em suspensão de 90 dias, por ter vazado informações alegadamente sigilosas em entrevista coletiva. ...
O procurador-geral, Luís Camargo, anunciou que o Ministério Público do Trabalho irá investigar as o sistema de contratação e as condições de trabalho em hospitais públicos e privados do país. ...
O Ministério Público do Trabalho participa de audiência pública sobre as condições de trabalho em Suape. O procurador Leonardo Osório Mendonça, que já coordenou ação de fiscalização na região, bem como ingressou com ação civil pública contra o Porto de Suape com relação ao preenchimento das vagas via concurso público, é quem representa o MPT. ...