Alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho, a rede de fast food McDonald’s é denunciada por desrespeito à jornada de trabalho dos seus funcionários,que estariam, entre outro absurdos, recebendo menos que um salário mínimo por mês, em flagrante desrespeito à Constituição brasileira, e não tinham, como determina a lei, horário fixo de trabalho. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas Queiroz Galvão e Apliqforma, responsáveis por acidente de trabalho ocorrido em julho de 2011, quando trabalhador caiu de plataforma a 12 metros de altura. ...
Por Bruno Baptista, advogado, militante e diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE) Dentre as inúmeras notícias veiculadas na mídia após o trágico incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), a grande maioria narrando dramas pessoais e atos de heroismo, uma “nota de pé de página”, por conta da minha atuação profissional, chamou a minha atenção de modo especial: a disposição da Advocacia-Geral da União de ingressar com ações regressivas em face dos proprietários da boate buscando o correspondente ressarcimento com os valores dispendidos com a concessão de pensões por morte e benefícios por incapacidade aos funcionários e frequentadores que foram vítimas da tragédia. ...
Para marcar o dia nacional de combate ao trabalho escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulga balanço dos resgates feitos pelo órgão em 2012. ...
Petição inicial from Jamildo Melo Veja acima a petição inicial que versa sobre acessibilidade e inclusão social de um professor da UFPE, Francisco Lima. A ação versa sobre “barreiras atitudinais”, um conceito pouquíssimo explorado por aqui. ...
Em 28 de janeiro é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Para marcar a data o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulga balanço de ações contra o trabalho escravo em 2012. ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Economia aquecida significa mais oportunidades de trabalho e aumento da massa salarial. Sim ou não? Depende. Que o incremento das atividades econômicas representa a possibilidade de expansão do emprego é verdade. ...
Nesta quarta-feira (16), a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife reuniu representantes das prefeituras do Grande Recife com o objetivo de discutir as ações que irão compor o Pacto Metropolitano e estabelecer uma primeira agenda comum para as cidades envolvidas. ...
Foto: Bernardo Soares/JC Imagem Foi acertada em audiência na tarde desta quarta-feira (16) a redação final do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) negociada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (Urbana-PE) desde setembro. ...
Na próxima quarta-feira (16), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e os representantes do Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-Pe) se encontram para definir a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). ...