O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em esquema de plantão no feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1). Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, inclusive, nos Juizados Especiais. ...
Por Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife pelo PCdoB Dentre as muitas diferenças entre o desempenho da economia nos países capitalistas centrais (Europa principalmente) e o Brasil, em tempo de crise global, está o fato de que lá há uma combinação maléfica de retração econômica com exclusão social, levando o desemprego a taxas absurdas, como na Espanha, que chega a 30% da população economicamente ativa; e aqui, ainda que insuficiente em função de nossas imensas demandas, há crescimento econômico com ampliação de postos de trabalho. ...
Por Luciano Siqueira Dentre as muitas diferenças entre o desempenho da economia nos países capitalistas centrais (Europa principalmente) e o Brasil, em tempo de crise global, está o fato de que lá há uma combinação maléfica de retração econômica com exclusão social, levando o desemprego a taxas absurdas, como na Espanha, que chega a 30% da população economicamente ativa; e aqui, ainda que insuficiente em função de nossas imensas demandas, há crescimento econômico com ampliação de postos de trabalho. ...
Paulo Roberto deveria ser investigado. Deveria. (Foto: reprodução) Da Agência Estado O Ministério do Trabalho e Emprego segurou uma investigação contra o atual secretário executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o que permitiu que ele reassumisse no início do mês o cargo que ocupou entre 2010 e 2012, durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ). ...
Após sucessivas audiências e fiscalizações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o município do Recife. O motivo foi o descaso com a implementação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. ...
A reformulação na pasta do Trabalho ocorre depois de o Palácio do Planalto detectar a aproximação de setores do PDT com o PSDB e o PSB, partido dos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos. ...
A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. ...
Foto: divulgação A Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 6), que realiza desde a noite da última quinta-feira (14) o seu XXII Encontro Regional, realiza nesta sexta-feira (15) debate sobre o período da Diradura Militar no Brasil. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Mod Griff, empresa de confecções, com sede em Toritama. Em fiscalização conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal, na última terça-feira (5), o MPT constatou que a empresa realizava terceirização ilícita e expunha os trabalhadores a condições degradantes de trabalho na unidade de Santa Maria do Camucá. ...
Quatro procuradores do Trabalho divulgaram uma nota nesta terça-feira (5) na qual reclamam do afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente do Recife. “Vimos manifestar publicamente o nosso repúdio a qualquer ato que afronte os valores mais caros à Instituição do Ministério Público, tais como o respeito ao Estado Democrático de Direito, à proteção dos direitos difusos e coletivos da sociedade e da independência dos Membros do Ministério Público, bem como os princípios da impessoalidade e da moralidade que devem pautar a atuação da Administração Pública”, diz o texto. ...