TJPE funcionará em regime de plantão no Dia do Trabalho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em esquema de plantão no feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1). Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, inclusive, nos Juizados Especiais. ...

Acesso ao trabalho e opção eleitoral

Por Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife pelo PCdoB Dentre as muitas diferenças entre o desempenho da economia nos países capitalistas centrais (Europa principalmente) e o Brasil, em tempo de crise global, está o fato de que lá há uma combinação maléfica de retração econômica com exclusão social, levando o desemprego a taxas absurdas, como na Espanha, que chega a 30% da população economicamente ativa; e aqui, ainda que insuficiente em função de nossas imensas demandas, há crescimento econômico com ampliação de postos de trabalho. ...

Acesso ao trabalho e opção eleitoral

Por Luciano Siqueira Dentre as muitas diferenças entre o desempenho da economia nos países capitalistas centrais (Europa principalmente) e o Brasil, em tempo de crise global, está o fato de que lá há uma combinação maléfica de retração econômica com exclusão social, levando o desemprego a taxas absurdas, como na Espanha, que chega a 30% da população economicamente ativa; e aqui, ainda que insuficiente em função de nossas imensas demandas, há crescimento econômico com ampliação de postos de trabalho. ...

Ministério do Trabalho segura processo contra assessor

Paulo Roberto deveria ser investigado. Deveria. (Foto: reprodução) Da Agência Estado O Ministério do Trabalho e Emprego segurou uma investigação contra o atual secretário executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o que permitiu que ele reassumisse no início do mês o cargo que ocupou entre 2010 e 2012, durante a gestão do ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ). ...

Ministério Público processa Prefeitura do Recife por falta de ações contra o trabalho infantil

Após sucessivas audiências e fiscalizações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o município do Recife. O motivo foi o descaso com a implementação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. ...

Devolução da pasta do Trabalho a aliado de Lupi é forma de afastar o partido de Eduardo e Aécio, em 2014

A reformulação na pasta do Trabalho ocorre depois de o Palácio do Planalto detectar a aproximação de setores do PDT com o PSDB e o PSB, partido dos presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos. ...

Dilma oficializa troca na Agricultura, no Trabalho e na Aviação Civil. Reforma visa apoio nas eleições 2014

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. ...

Juízes do Trabalho resgatam debate sobre Ditadura Militar, nesta sexta-feira

Foto: divulgação A Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 6), que realiza desde a noite da última quinta-feira (14) o seu XXII Encontro Regional, realiza nesta sexta-feira (15) debate sobre o período da Diradura Militar no Brasil. ...

Empresa de confecção acusada de trabalho degradante firma acordo com MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Mod Griff, empresa de confecções, com sede em Toritama. Em fiscalização conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal, na última terça-feira (5), o MPT constatou que a empresa realizava terceirização ilícita e expunha os trabalhadores a condições degradantes de trabalho na unidade de Santa Maria do Camucá. ...

Em nota, procuradores do Trabalho repudiam afastamento de Belize de Promotoria de Meio Ambiente

Quatro procuradores do Trabalho divulgaram uma nota nesta terça-feira (5) na qual reclamam do afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente do Recife. “Vimos manifestar publicamente o nosso repúdio a qualquer ato que afronte os valores mais caros à Instituição do Ministério Público, tais como o respeito ao Estado Democrático de Direito, à proteção dos direitos difusos e coletivos da sociedade e da independência dos Membros do Ministério Público, bem como os princípios da impessoalidade e da moralidade que devem pautar a atuação da Administração Pública”, diz o texto. ...