Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na manhã desta segunda-feira, 01, o primeiro semestre forense de 2013. A sessão plenária de hoje, entretanto, não contou com julgamento de processos por falta de quórum, informa o Supremo, em nota. ...
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública sobre trabalho infantil doméstico. O evento, aberto ao público, começa às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), localizado no 6º andar do Anexo I. ...
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI) divulgou, nesta terça-feira (25.6), nota oficial expressando a discordância da categoria com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 234/2001, que suspendeu a eficácia dos artigos 2º e 3º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, noticiado pela imprensa como a ‘cura gay’. ...
Nota de Ayrton Maciel na coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio deste domingo (23). O indeciso Inocêncio Em recuperação de cirurgia para implante de prótese no joelho direito, em São Paulo, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) - um dos decanos do Congresso - anuncia a volta ao batente para o dia 28. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA. e o Porto do Recife S/A. Relatório elaborado pelas auditoras do Trabalho Melice Cavalcanti Figueiredo, Soraya Rego Barros da Silveira e Amanda Tenório, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), indicou que as empresas foram responsáveis por acidente de trabalho fatal sofrido pelo trabalhador Zolar Maia Peixoto, em 5 de dezembro de 2011. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência O trabalhador comum, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS/INSS) perde automaticamente a aposentadoria por invalidez, quando este retorna à atividade laboral (nos termos da Lei nº 8.213/1991, art. 46). ...
Por Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife pelo PCdoB Uma variável importante na análise da economia brasileira hoje, o mercado de trabalho dá sinais de relativa estabilização, conforme a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ganhou na justiça pedido de liminar em tutela antecipada na ação civil pública contra a Boa Vista Comércio de Alimentos LTDA., que opera sob o nome fantasia Camarão & Cia, obrigando-a a cessar uma série de condutas fraudulentas. ...
Por Luciano Siqueira Uma variável importante na análise da economia brasileira hoje, o mercado de trabalho dá sinais de relativa estabilização, conforme a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
Presidente da Câmara, Anderson Bocão integra o grupo / Foto: reprodução do Facebook Um grupo de cinco vereadores do Cabo de Santo Agostinho viajou, nesta semana, para a Europa, em pleno período de trabalho no Poder Legislativo. ...