Trabalho

Por Charles Alcantara, em nota enviada ao blog Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) repudia veementemente a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade do corte da jornada de trabalho e de salário dos servidores públicos para implementação de um programa de transferência de renda. É importante ressaltar que existem inúmeras formas de arrecadação para o Estado que poderiam financiar o gasto com o necessário programa social. ...

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados. ...

A juíza eleitoral Virgínia Gondim Dantas indeferiu, neste domingo (11/10), uma representação ajuizada pela Frente Popular do Recife, encabeçada pelo PSB, para retirar do ar o programa de rádio da coligação “Recife Acima de Tudo” (DEM, PSDB, PTB e PL), liderada pelos candidatos a prefeito e vice, Mendonça Filho e Priscila Krause. ...

Segundo pesquisa recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), 8,4 milhões, ou seja, apenas 10% dos ocupados no Brasil, ainda estão trabalhando em home office. Pernambuco não se distancia da média nacional, com 9% de trabalhadores ’em casa'. ...

Agência Brasil - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. ...

Por Ricardo Calcini e Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, em artigo No dia 01.9.2020, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria n.º 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. ...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do ex-deputado estadual Marco Antônio Barreto por ter inserido informações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de cerca de 40 cortadores de cana-de-açúcar. ...

Nesta segunda-feira, começou a tramitar na Câmara Municipal do Recife o projeto que prevê a criação na Casa de uma Comissão Permanente de Trabalho, Emprego e Renda. A proposta é de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB) e foi lida na sessão remota dessa manhã. ...

O compromisso de Bolsonaro com o Nordeste Por Antônio Coelho, deputado estadual, em artigo para o blog O presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. ...

Por Ângela Glomb, em artigo enviado ao blog Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda em 2018 e com previsão de entrar em vigor para agosto deste ano; todavia, com a pandemia do coronavírus, o governo federal sugeriu adiamento, por entender que grande parte das empresas não teria condições de se adaptar ao novo cenário a tempo. ...