Na defesa que vai apresentar, no Tribunal de Justiça do Estado, para derrubar o pedido de intervenção feito pelo MPPE contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), o advogado particular dele, Geraldo Melo Júnior, vai arguir que ele não promoveu obstrução sistemática ao trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
Foto: Valter Campanato/ABr Com informações da ABr A exploração da mão de obra infantil cresceu no ano passado para 22,4% no Nordeste, em 2013 essa taxa foi de 21,4%. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
Foto: Divulgação A Prefeitura de Abreu e Lima, no Grande Recife, anunciou que haverá um corte de 10% nos salários do prefeito, dos secretários municipais, cargos comissionados, contratos temporários, grupos de trabalho e das funções de confiança. ...
Foto: Reprodução/Internet Da Folhapress O Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ) abriu inquérito para investigar uma denúncia anônima de nepotismo na Petrobras. O inquérito foi aberto originalmente em 30 de julho e a procuradora Virgínia Leite Henrique deu à empresa um mês para enviar uma relação com o nome de empregados públicos ou ocupantes de cargos comissionados que tenham parentes na empresa. ...
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou posição contrária à emenda que propõe que, nas relações de trabalho, deva prevalecer o negociado sobre o legislado. A proposta de emenda foi apresentada na Câmara dos Deputados na análise da Medida Provisória 680, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). “A MP do PPE foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso após amplo debate e consenso entre trabalhadores e empresários. ...
Neste momento, a OAB-PE, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento da Prestação Jurisdicional Trabalhista nas Cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, promove audiência pública para discutir temas pertinentes à Justiça do Trabalho. ...
Na segunda-feira, dia 05 de outubro, às 17h, a OAB-PE, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento da Prestação Jurisdicional Trabalhista nas Cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes, promoverá uma audiência pública para discutir temas pertinentes à Justiça do Trabalho. ...
Foto: Marcelo Camargo/ABR O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto (PT), vai assumir o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, pastas que serão fundidas na reforma a ser anunciada nesta sexta-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff. ...
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) comemorou os resultados obtidos pelo município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referente ao mês de agosto. ...
Da Folhapress Em um ambiente de recessão econômica e baixa confiança dos empresários, o mercado de trabalho formal brasileiro cortou 986 mil vagas de carteira assinada nos últimos 12 meses até agosto, informou o Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (25). ...