Reforma trabalhista: Anamatra divulga íntegra dos enunciados aprovados na 2ª Jornada No site da Anamatra A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). ...
O Blog de Jamildo recebeu, nesta tarde, com muita felicidade, uma visita ilustre: a jovem Mariana Medeiros, de 13 anos, conhecida pelas amigas de basquete como Mari Monstro. Ela acaba de ser convocada, pela primeira vez, para a seleção brasileira de basquete nacional, sub 14. ...
No Estadão online Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. ...
Durante encontro com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nessa quarta-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou a Portaria MTB nº 1129/2017, que dificulta a punição do trabalho escravo como um “retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana”. ...
Estadão Conteúdo - Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. ...
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) protocolou, nesta terça-feira (17), um projeto de decreto legislativo para anular a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que reduz o conceito de trabalho escravo e limita a divulgação da chamada “lista suja”. ...
Estadão Conteúdo - Entidades recorreram à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a decisão do governo brasileiro de modificar a definição de trabalho escravo e de deixar nas mãos do Ministério do Trabalho a inclusão de empresas na chamada “lista suja”, que engloba aqueles que desrespeitam os direitos trabalhistas. ...
Após o decreto que muda a definição de trabalho escravo, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), atacou a medida do governo Michel Temer (PMDB) nesta terça-feira (17). “É praticamente a revogação da lei áurea”, afirmou o petista sobre a modificação. ...
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite à mulher se afastar do trabalho por até três dias quando estiver menstruada. A proposta ainda vai passar por três comissões, mas foi rejeitada na semana passada pelo primeiro colegiado, o de Defesa dos Direitos da Mulher. ...
Mesmo com os altos índices de homicídios, o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a prever que o ano vai terminar com segurança maior do que começou. “Em outubro de 2016 começou a piorar muito a expectativa é de diminuir. ...