O projeto que permite ao trabalhador fracionar o tempo de férias será votado na quarta-feira (31) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto do PLS 411/2016, as férias poderão ser fatiadas em até duas vezes com um dos períodos sendo de no mínimo 14 dias, independentemente de acordo, ou em até três vezes, por meio de acordo. ...
O tempo de contribuição para se conseguir aposentar com o benefício integral, fixado na proposta original da reforma da Previdência em 49 anos, foi reduzido para 40 anos no projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. ...
Agência Brasil - Em evento no Palácio do Planalto para marcar um ano de governo, o presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (12) que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). ...
Com informações de Paulo Veras, do Jornal do Commercio Participando do protesto contras as reformas da Previdência e trabalhista nesta sexta-feira (28) no Recife, o ex-prefeito da cidade João Paulo (PT) criticou as medidas do governo Michel Temer (PMDB), a quem voltou a chamar de “ilegítimo e golpista”. ...
Nesta segunda, o blog registrou que o governo Paulo Câmara pagou despesas para embalar a torcida de um time de futebol do Uruguai que visitava o Estado. A Empetur esclarece a iniciativa, por meio de nota oficial, que o leitor vê abaixo. ...
Estadão Conteúdo - O relatório da reforma trabalhista lido na quarta-feira (12) na comissão especial da Câmara prevê a demissão “de comum acordo” entre trabalhador e empresa. Pela proposta, havendo consenso, o contrato de trabalho poderá ser extinto, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. ...
O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta semana a abertura de inquérito contra dezenas de políticos envolvidos em casos de corrupção investigados pela operação Lava Jato. ...
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) solicitou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado realize um encontro com os prefeitos dos municípios do Agreste para discutir o aumento da criminalidade na região. ...
Segundo a coluna “Estadão”, publicada nesta sexta-feira (3) no Jornal do Commercio, o senador Fernando Bezerra Coleho (PSB) trabalha para retirar o presidente nacional do seu partido, o pernambucano Carlos Siqueira, do comando da legenda. ...