Estadão Conteúdo - Em fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 25, o juiz Sérgio Moro declarou que “sempre” agiu com “absoluta transparência”. O magistrado da Operação Lava Jato se referiu ao episódio em que o desembargador Rogério Favreto, no dia 8 de julho, mandou soltar duas vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o plantão judiciário. ...
Agência Brasil - A alíquota zero para o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o Brasil. No entanto, a questão ficou de fora do acordo firmado nessa quinta-feira (24) entre governo e representantes da categoria. ...
Agência Brasil - As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara. ...
Estadão Conteúdo - Gustavo Pedreira Ferraz, que admitiu buscar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima, afirmou à PF ter trabalhado na campanha Presidencial de 2014 para o então candidato Aécio Neves (PSDB). ...
Projeto do deputado Fernando Monteiro aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana garante que a Caixa Econômica Federal (CEF) possa continuar investindo em habitação e saneamento básico, além de destinar recursos para programas como o Minha Casa Minha Vida. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira, 22, a inclusão na pauta do plenário da Corte do julgamento da ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani - presidente da Casa -, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. ...
Entre os acréscimos feitos ao texto da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), compondo a Reforma Trabalhista, está a letra A do artigo 484, que autoriza a extinção do contrato de trabalho, ou seja, a demissão por comum acordo entre empregado e empregador. ...
Por Giseli de Souza Bacharel em Direito da Wilhelm & Niels Advogados Associados No dia 13 de Julho, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista, que altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). ...
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), aproveitou a notícia do aumento de mais de 12% no preço do gás de cozinha para criticar o governo de Michel Temer (PMDB). ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa - caracterizada como aquela que não pode ser justificada por falta grave do trabalhador ou por motivos econômicos relevantes. ...