O site oficial informa que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. ...
O Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de países onde a população mais teme perder o emprego, de acordo com um estudo divulgado pela plataforma de descontos online Cupom Válido. ...
A nova Superintendência Regional do Trabalho, no governo Lula, Suzineide Rodrigues de Medeiros, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, vai tomar posse no Recife no próximo dia 17 de abril, às 10 horas, na sede regional da pasta. ...
Este ano já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas. O envio começaria em 16 de janeiro, e foi prorrogado, mas será exigido a partir de 1º de abril, quando a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informação à Previdência (GFIP) correspondente a processos trabalhistas será descontinuada e substituída pelo eSocial. ...
Por Rinaldo Junior, presidente da Força Sindical PE e vereador do Recife Chegamos ao 1º de Maio de 2022, Dia do Trabalhador, e por isso que venho deixar nossa mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras em todos os cantos do nosso país, que continuam tendo seus direitos retirados e perdendo, a cada dia, o direito a condições dignas de trabalho. ...
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) completa quatro anos hoje (11 de novembro) e não cumpriu sua função principal, que era estimular a economia e gerar um ‘boom’ de empregos. ...
Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), externou sua indignação ante a declaração do ministro Paulo Guedes, de que “os servidores são militantes”, feita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Além de ofender uma categoria que está trabalhando muito pela sociedade, o ministro demonstrou total desconhecimento da estrutura de recursos humanos do setor público, em especial o paulista, ao dizer que governos realizavam concursos para recrutar militantes. ...
Com base em denúncias da deputada Priscila Krause, o TCE emitiu alerta Prefeitura do Recife para usar estoque de equipamentos e medicamentos para coronavírus. A gestão respondeu nesta tarde com uma nota oficial. ...
A Associação dos Trabalhadores da Assistência Social (ATAS), que representa os servidores da Prefeitura da Cidade do Recife, inicia, a partir das 8h30 desta quarta-feira (31), em frente a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE), ato em defesa da vida e pela vacinação da categoria. ...
Em uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região durante o julgamento de um processo, no qual ficou constatado que o chefe e alguns colegas de trabalho atacavam o autor da ação com xingamentos de natureza racista, foi enfatizada a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Todos os seres humanos pertencem à mesma espécie e têm a mesma origem. ...