A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pelo afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara, foi comemorada pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). ...
A proposta poderá acabar com as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar à Presidência da República em 2019. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Cerca de 190 deputados, entre eles nove do PT, defendem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a obrigatoriedade de ter um diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. ...
Ao declarar seu voto na sessão que vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, pediu que “Deus tenha misericórdia da Nação”. ...
Após muita polêmica e negociação, o governo finalmente aprovou em novembro passado, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que permite que pessoas que levaram recursos de origem lícita para o exterior sem declarar à Receita Federal possam se regularizar, pagando multa e imposto. ...
Foto: Lula Marques/ agência PT Estadão Conteúdo - O senador Aécio Neves (MG) rebateu a argumentação do governo de que tanto a campanha dele em 2014 como a da presidente Dilma Rousseff receberam dinheiro das mesmas empreiteiras, inclusive da Andrade Gutierrez. “Uma coisa é financiamento de campanha, outra coisa é o achaque. ...
Requerimento para não cancelar títulos O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de seu Diretório Municipal de Olinda, através do seu vice-presidente e advogado Antônio Campos, entrou com requerimento na Justiça Eleitoral, no último dia 01 de abril, solicitando que não sejam cancelados os títulos eleitorais daqueles que ainda não realizaram o recadastramento biométrico. ...
Por Fernando Castilho do JC Negócios O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) negou que tenha tratado ontem com o governador Paulo Câmara da nomeação do deputado Kaio Maniçoba para a secretaria de Agricultura de forma que ele fosse uma indicação do partido, o PMDB. ...
Tramita no Senado uma proposta que alivia penalidades quando os prefeitos receberem repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PLS 316/2015, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em dezembro pela Comissão do Desenvolvimento Nacional e está pronta para ser votada em Plenário. ...
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Ministério da Fazenda afirmou nesta sexta-feira, 5, que o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” não utilizou recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152. “Não se pode atribuir aos recursos transferidos pelo Banco Central ao Tesouro o conforto para pagamento dos passivos do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista o elevado montante existente na Conta Única, de R$ 604,5 bilhões, já descontados dos recursos transferidos pelo Banco Central”, diz em nota. ...
Foto: Lula Marques/ Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira, 11, que “lamenta” que nomes importantes do PSDB tenham decidido apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...