Estadão Conteúdo - Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise - e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. ...
Agência Brasil - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson Fachin e o ministro Dias Toffoli. No fim, Dirceu conseguiu se livrar provisoriamente da prisão, apesar da resistência de Fachin durante a sessão desta terça-feira, 26, que impôs diversas derrotas ao relator da Lava Jato, numa série de cinco processos analisados. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF Dias Toffoli que ainda vai avaliar se a ação envolvendo o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras. ...
O ministro Dias Toffoli (STF), concedeu liminar na quarta-feira (13) determinando que a União se abstenha de exigir reanálise da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco como condição para avalizar um contrato de financiamento de obras de infraestrutura e saneamento firmado com a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2017, no valor de R$ 340 milhões. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, como antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir nesta quinta-feira (3) uma terceira via no julgamento sobre a extensão do foro privilegiado, defendendo a redução da prerrogativa não apenas para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. ...
Agência Brasil - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP-SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. ...