Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independência das universidades brasileiras, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, em nota publicada nesta sexta-feira, 26. ...
Estadão Conteúdo - Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta segunda-feira, 22, e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. ...
Estadão Conteúdo - Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 4, que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e o nazismo”, “nunca mais o comunismo”, “nunca mais o racismo” e “nunca mais a discriminação”, em citação a uma fala do jurista José Gomes Canotilho. “Os desafios existem e sempre existirão, como disse em meu discurso de posse nesta Corte, o jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, discursou Toffoli. “Temos como guia, como farol este nosso pacto fundante, a aniversariante de 88 (em referência ao ano da Constituição) e nós, o Supremo, cada um de nós, somos e seremos os garantes deste pacto. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (3) manter a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas da prisão. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira, 3, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou, novamente, que o petista seja entrevistado da cadeia. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 anos da Constituição Federal. ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, negou o pedido do ministro Ricardo Lewandowski para que fossem julgadas com urgência as ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. ...
Agência Brasil - O presidente da República interino, Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá seu papel de “garantir a constituição e a lei” durante e após concluído o processo eleitoral. ...
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. ...