A decisão já era esperada, porque já havia decisão anterior a respeito sobre o mesmo assunto. Na prática, o STF anulou a movimentação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), opositor de Renan Calheiros. ...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão na Corte, autorizando a ida do ex-presidente Lula (PT) a uma unidade militar em São Paulo para o velório do irmão dele saiu durante o sepultamento. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão na Corte, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula (PT) a deixar a prisão, em Curitiba (PR), e ir a uma unidade militar em São Paulo por causa do velório do irmão, segundo o UOL. ...
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado divulgado em 20/12/2018, informou que a decisão liminar proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em 19/12/2018, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 5942), foi suspensa pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, até o seu julgamento pelo plenário. “Dessa forma, a companhia retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de E&P, seguindo o curso normal de seus negócios”. ...
Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. ...
Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nessa quinta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão de Marco Aurélio, como era esperado. O ministro disse que haveria grave lesão à ordem pública, como justificativa para suspender a decisão proferida mais cedo pelo colega do tribunal. ...
Estadão Conteúdo - Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega são grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis comentar nesta quarta-feira, 28, se existe brecha para que o auxílio-moradia volte a ser pago para magistrados e outras carreiras jurídicas, após o ministro Luiz Fux pôr fim ao benefício e notificar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que regulamentem eventuais casos de recebimento - previsto pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura). “Isso é página virada”, respondeu Toffoli. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, classificou as eleições brasileiras como as mais transparentes e seguras do mundo. A afirmação do ministro foi feita durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). ...