Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira (19) a possibilidade de compartilhamento de dados do antigo Coaf (órgão atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira Nacional, UIF) com o Ministério Público e a polícia. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu neste domingo (8) a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio. “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder a suspensa?o da decisa?o da Preside?ncia do TJRJ, nos autos da Suspensa?o de Seguranc?a no 0056881-31.2019.8.19.0000, a qual havia suspendido a decisa?o do Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, nos autos do mandado de seguranc?a de mesmo nu?mero”, diz Toffoli. ...
Manifestantes de grupos como o Vem Pra Rua e o Liberta Pernambuco protestam neste domingo (25) na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, pelo impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. ...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. ...
Agência Brasil - A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram hoje (17), que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendendo investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial, terá impacto em “muitos casos” que apuram corrupção e lavagem de dinheiro. ...
Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas à imprensa. ...
Agência do Rádio- Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta sexta-feira (29) que não aceita as críticas que a Corte recebe porque seriam feitas, na opinião dele, por causa da efetividade do Poder Judiciário, e não por conta de eventuais problemas. “Eu, como chefe do Poder Judiciário da nação, não aceito as críticas que são feitas porque as críticas que são feitas ao Poder Judiciário não são em razão das nossas demoras ou de eventuais problemas, são em razão da nossa efetividade em garantir em um país desigual os direitos e garantias da liberdade”, disse Toffoli durante palestra na Uninove, em São Paulo. ...
Da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (13) que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Diogo Castor. ...
Estadão Conteúdo - Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. ...