BRASÍLIA - O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). ...
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz das garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso. “Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo exequível”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na tutela provisória na reclamação 38.736 feita pela pela Advocacia-Geral da União (AGU). ...
Da Agência Brasil - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por ele no CNJ para discutir a implementação da medida. ...
da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou o governo Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (16). O ministro também cobrou transparência do Ministério Público e afirmou que a Operação Lava Jato foi importante, mas destruiu empresas. “Colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. ...
Da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. ...
] Com Cármen, maioria do STF nega limites de Toffoli e apoia usar o Coaf Do UOL, em Brasília Com o voto da ministra Cármen Lúcia na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de seis votos para permitir o compartilhamento de dados sigilosos fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais, sem as restrições defendidas pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. ...
Liderança do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) defendeu nesta sexta-feira (22), em entrevista ao Resenha Política, que há elementos para o julgamento do impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. “Infelizmente falta coragem para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre [do seu partido, o DEM, do Amapá], para pautar”, afirmou. ...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. ...