O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Fausto Freitas, lançou mão da literatura internacional para angariar apoio ao governador Eduardo Campos (PSB), na festa do Pacto Pela Vida, ainda há pouco. “O governador não é nenhum Quixote para ir atrás de moinhos de vento. ...
O prefeito Newton Carneiro acaba de receber uma liminar que impede a sua escolta para depoimento no Ministério Público, na esteira do caso do acordo milionário entre sua filha Solange Carneiro e a Fundação Yapoatan, em Jaboatão dos Guararapes. ...
A confusão com a filha de Newton Carneiro, Solange Carneiro, acabou trazendo um dividendo bom para a população do município. Possivelmente em função da conseqüência do escândalo, o Tribunal de Justiça do Estado julgou favoravelmente a liminar em que o Ministério Público do Estado pedia o afastamento de todos os parentes da administração, até o terceiro grau.Na lei local, só precisavam ser afastados parentes até segundo grau. ...
Por Gilvan Oliveira O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Freitas, informou ontem, por sua assessoria, que acata a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sustando a promoção do juiz José Carlos Patriota Malta ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco, suspendendo o processo de promoção do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, José Carlos Patriota Malta, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 90617), com pedido de liminar, em que o desembargador Etério Ramos Galvão, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), pede que seja trancada a ação penal que corre contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Por Natália KozmhinskyRepórter do Blog do JC Foi suspensa a sessão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que iria escolher hoje os novos desembagadores de Pernambuco. A suspensão atendeu um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concedeu uma liminar solicitada pela Associação de Magistrados de Pernambuco, que questiona os critérios usados pelo TJPE para a eleição dos novos desembargadores. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar nesta segunda se acata ou não a denúncia do Ministério Público Estadual (MPPE) contra o deputado estadual Claudiano Martins (PSDB). Claudiano é acusado de contratar funcionários sem licitação durante o per?odo em que era prefeito do munic?pio de Ita?ba, no Agreste Pernambucano. ...
Não se divulgou maiores detalhes da conversa entre o governador Eduardo Campos e o desembargador Fausto Freitas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), realizado nesta segunda-feira. No entanto, sabe-se que a agilidade nos processos contra policiais é uma necessidade, para reduzir a corrupção na própria pol?cia e os laços com a criminalidade. ...
O procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Sales, disse ao Blog do JC, nesta terça-feira pela manhã, durante a posse do novo secretariado de Eduardo Campos, que espera para breve uma resposta do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao pedido de liminar em que cobra o envio de informações sobre nepotismo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Há um desembargador relator e eles estão voltando do recesso. ...