O contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do novo plano de cargos e salários do Judiciário custou R$ 775 mil e o contrato de dispensa de licitação foi publicado no dia 31 de agosto do ano passado, sem alarde. ...
Logo após a \sabatina\ dos dois novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Romário Dias e Marcos Loreto, a imprensa abandonou os trabalhos da Assembléia Legislativa. Só que estava sendo discutido o projeto da cargos e salários do Judiciário. ...
Por falar em Justiça e o presidente do TJPE, Fausto Freitas, antes de abandonar a presidência, no final do ano, a sua terra de origem, Pesqueira, irá ganhar um novo fórum, que será inaugurado até o fim de sua gestão. ...
Site do STF Em decisão por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (19) afastado do cargo um desembargador do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJ-PE) que responde a ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Da Editoria de Política do Jornal do Commercio A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) tentou impedir, na última sexta-feira, três dias antes do ato de instalação, o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada pela Assembléia Legislativa para investigar supostos descumprimentos do contrato de venda e práticas abusivas e lesivas aos consumidores, com um pedido de liminar a mandado de segurança, medida que foi negada pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJPE) Milton José Neves. ...
Depois do Tribunal de Contas do Estado, é a vez do Tribunal de Justiça do Estado abrir uma vaga. Nesta quinta-feira, com o ato nº 1189/07, o presidente do TJPE, Fausto Freitas, aposentou, a pedido o desembargador Macedo Malta, a partir do dia 16 de junho de 2007 O valor da aposentadoria soma R$ 22.110,57 (vinte e dois mil, cento e dez reais e cinqüenta e sete centavos). ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Fausto Freitas, que encontrou-se hoje com o governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas, livrou o Estado de um prejuízo grande, em março, sem alarde. ...
Enquanto Pedro Eurico reclama da Justiça, o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Bruno Ariosto, em nota oficial distribuída agora há pouco, comemora a decisão do TJPE que considerou as informações contidas nos processos movidos pelo deputado federal, Raul Jungmann, e pelo deputado estadual, Pedro Eurico, suficientes para julgar as ações como extintas “Esse fato é importante para o município, pois demonstra que os atos praticados pelo município, com relação ao Parque, estão cobertos pela legalidade”, disse. ”A publicidade tem como objetivo informar sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura à população como um todo. ...
Os procuradores e promotores do Ministério Público do Estado estão correndo o risco de ganhar um atrasado de 42%, não incorporáveis ao salário. Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Antônio Camarotti, negou seguimento a um recurso extraordinário apresentado pelo governo do Estado contra um pedido de correção dos salários do MP. ...
De acordo com informações oficiais do próprio TJPE, juízes de 1º grau têm enviado processos de separação de corpos para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. ...