O desembargador Etério Galvão acaba de reassumir suas funções, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, depois de quatro anos. Nesta teça-feira, o Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido para que ele voltasse ao trabalho, enquanto o mérito de seu caso não é julgado, em Brasília. ...
O desembargador Etério Galvão retoma nesta quarta (31) a presidência do 1o Grupo de Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado, a partir das 14 horas. Sua reintegração ao TJ, definida em sessão do STF na tarde desta terça (leia posts anteriores), não será marcada por qualquer solenidade. “Não vai haver nenhuma formalidade. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa acaba de aprovar, depois de muita discussão, o projeto de lei que trata do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário. ...
O Procurador-Geral de justiça, Paulo Varejão, anunciou, nesta terça-feira (2), que encaminhou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma emenda à Lei Orgânica do Município de Aliança que garante aposentadoria vitalícia aos vereadores que completarem três mandatos consecutivos na Câmara Municipal. ...
O pedido de intervenção no município de Aliança, formulado pelo Ministério Público Estadual, ainda está sendo analisado pela Assessoria Técnica da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). ...
O site do Tribunal de Justiça já foi mais confiável. Nesta tarde, o Blog de Jamildo buscava informações oficiais no sítio para confirmar o adiamento do julgamento do caso do Circo Volstok. ...
Depois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pronunciar-se sobre o concurso da Prefeitura do Recife, para o cargo de cirurgião-dentista, agora foi a vez do Tribunal de Justiça (TJPE) determinar a suspenção do concurso. ...
De acordo com relato dos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), o secretário da Fazenda do Estado, o Secretário da Fazenda, Djalmo Leão, em reunião com o secretário de Administração do TJPE, Ricardo Lins, chegou a reconhecer que o Executivo tem que repassar mais recursos do que planejava, em função dos novos cálculos do duodécimo do TJPE. ...
Do site do TJPE, no dia 16 de agosto Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), com representantes dos servidores, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou uma perspectiva otimista para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em tramitação na Assembléia Legislativa. ...
Sem alarde, nesta segunda-feira, o próprio poder Judiciário enviou ao Poder Legislativo um ofício solicitando que não deliberasse nada enquanto o novo plano de cargos e salários estivesse sendo discutido com os servidores do TJPE. ...