A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco (OAB-PE) iniciou hoje o processo eleitoral para a escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo dispositivo do quinto constitucional. ...
Dois Honda Civic pretos, de placa 001 e 012, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, destinados apenas a desembargadores, estavam estacionados hoje em um local proibido. Os veículos estavam parados na Rua Madre de Deus, em frente ao Shopping Paço Alfândega, a menos de dez metros da placa com o símbolo de proibido estacionar. ...
Não se sabe se por conta da ação de vândalos, mas o site do TJPE está “fora do ar” desde ontem, por razões ainda não divulgadas. A situação causa imenso prejuízo aos que dependem do Judiciário. ...
O desembargador Og Marques Fernandes acaba de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2008-2009. Em sua primeira manifestação como presidente do TJPE eleito para o biênio 2008-2009, o desembargador Og Fernandes disse que pretende ouvir todos os desembargadores e as instituições direta e indiretamente ligadas ao Poder Judiciário, com o propósito de se conquistar níveis de eficiência e celeridade na tramitação de processos e na oferta dos serviços jurisdicionais. ...
Na semana passada, revelamos aqui que o desembargador Rivadávia Brayner aposentou-se pela compulsória (70 anos), mas manifestou o desejo de continuar no gabinete e despachando, até os 70 anos e 364 dias. ...
A questão da aposentadoria compulsória do desembargador Rivadávia Brayner também será analisada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) O pedido do desembargador para permanecer no TJPE até os 71 anos, segundo seu entendimento sobre a idade de aposentadoria obrigatória no serviço público, será julgado na próxima sessão do Pleno do TJPE, agendada para a próxima segunda-feira, 19, às 9h. ...
O desembargador Rivadávia Brainer, titular da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), aposentou-se, compulsoriamente, aos 70 anos, na semana passada, mas não quer vestir o pijama de jeito algum. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data de 19 de novembro para a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em razão da viagem de um grupo de desembargadores no período em que normalmente é realizada – primeira semana de dezembro – a eleição foi antecipada. ...
No início desse mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura mais três fóruns no estado. No dia 1º, quinta-feira, o presidente da instituição, desembargador Fausto Freitas, compareceu à inauguração do novo Fórum de Carpina. ...
Na metade do mês de outubro, o Conselho Nacional de Justiça começou a distribuir três mil computadores e 2.646 digitalizadores para 282 juizados especiais estaduais. A medida completará a virtualização dos juizados em todas as capitais, à exceção de Pernambuco e Amapá. ...