Sem alarde, a corte especial do Tribunal de Justiça do Estado promoveu nesta segunda-feira o afastamento do juiz de Salgueiro, Antônio de Pádua Casado. Como não podia ser demitido, por contar com vitaliciedade no cargo, foi aposentado compulsoriamente. ...
Os servidores do TJPE realizarão nesta quarta-feira, no auditório do 2º Salão do Júri do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra) uma assembléia geral extraordinária, convocada especialmente pelos próprios servidores, sem a participação direta do sindicato da classe, nem da Associação dos Servidores, para discutir melhorias salariais. ...
Em razão da decisão do Desembargador Ricardo Paes Barreto sobre o Parque Dona Lindu, venho de público esclarecer os seguintes fatos: 1- Nem eu, nem meu advogado Ramiro Becker, fomos cientificados oficialmente desta decisão. ...
GABINETE DO JUIIZ Processo nº 001.2007.043289-0 D E S P A C H O MARCOS JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor, residente na rua Crepúsculo n° 14,QE-1 A, Ouro Preto, Olinda, neste Estado, promoveu ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, alegando os fatos e fundamentos da inicial de fls 02/45. ...
Cinco meses depois de um anúncio formal, em dezembro de 2006, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) anulou, alegando ilegalidades, o contrato que havia assinado com dispensa de licitação para que a Fade para a produção e veiculação do programa Justiça na TV, na TV U. ...
O governador Eduardo Campos exonerou Izael da Nobrega. O diário oficial relata que o desligamento foi a pedido. ATOS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 442 - Exonerar, a pedido, IZAEL NÓBREGA DA CUNHA do cargo, em comissão, de Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2008. ...
“Assumo essa função com o compromisso de me empenhar inteiramente. Sem demagogia entre o povo e o poder. É preciso avançar, mas avançar juntos. O judiciário dos meus sonhos não tem muros, Pernambuco será meu gabinete”, argumentou Og Fernandes, que também é jornalista. ...
O município de Olinda ainda entrou com um agravo de instrumento para tentar manter a reserva de mercado para os táxis de Olinda no Carnaval, mas não obteve êxito. Os procuradores do município não se conformaram com a decisão inicial e entraram com um agravo de instrumento que foi distribuído ao desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, que manteve a decisão do juiz de primeiro grau. ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido de apelação das empresas CONPAR e OMNI no caso do Circo Vostok, em que o menino José Miguel Júnior foi devorado por um leão, há sete anos. ...
O presidente da OAB, Jayme Asfora, disse ao Blog de Jamildo, nesta sexta-feira, que planeja obter o aval do conselho da ordem para proibir o pagamento de mensalidades em atraso pelo menos um mês antes da votação para a indicação do novo desembargador do TJPE. ...