A Ordem dos Advogados dos Brasil - Secção Pernambuco (OAB-PE) realiza nesta terça-feira (3) a eleição para escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...
Do site do TJPE O 1º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, por maioria de votos, o Mandado de Segurança 147.617-7 que exigia o fornecimento de informações pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) ao Ministério Público estadual (MPPE). ...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), do TJPE, afastou o notário Zorildo da Silva Regis da titularidade do 1º Cartório de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, situado na cidade de Correntes, na zona do Agreste. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) redefiniu a composição e atribuições da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PE). A resolução nº 237/2008, de 15 de maio de 2008, apresenta as novas determinações e passou a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da Justiça, 17 de maio. ...
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia, movidas pelo Ministério Público (MPPE), contra o prefeitos Nomeriano Ferreira Martins, de Águas Belas. O processo, aberto por causa do descumprimento de um Mandado de Segurança que anulou a remoção de servidoras, foi acolhido por maioria de votos. ...
Do Site do TJPE O corregedor-geral do TJPE, desembargador Jose Fernandes de Lemos, determinou que a partir do próximo dia 24 de junho as certidões de nascimento e de óbitos expedidas pelos cartórios pernambucanos devem seguir novos padrões técnicos, com dimensões e boa qualidade do papel cuja gramatura será de 90 gramas com filigrana, marca d´água exclusiva, medidas de 210mm por 297mm, entre outras características anunciadas na decisão publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário. ...
A corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou a liminar que isentava aposentados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) da contribuição previdenciária de 13,5% em seus proventos, desde o ano de 2004. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria, suspendeu a eficácia da Lei que instituiu a taxa de conservação e manutenção das vias públicas (TCVP) do Recife, mais conhecida como taxa tapa-buraco. ...
O juiz assessor da presidência do TJPE, Eduardo Guilliod, também falou com o Blog agora à tarde e disse que os concursados do tribunal só têm motivos para aplaudir o projeto em tramitação na Assembléia. ...
O TJPE, através de sua assessoria de Comunicação, esclarece que há um erro de interpretação nesse texto (projeto de lei que trata da criação de novos cargos, inclusive comissionados, no TJPE) O projeto em discussão cria apenas 13 cargos comissionados ( muitos em substituição aos que foram extintos no ultimo dia 05). ...