Advogados elegem lista sêxtupla da OAB/PE para o TJPE

A Ordem dos Advogados dos Brasil - Secção Pernambuco (OAB-PE) realiza nesta terça-feira (3) a eleição para escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...

TJPE diz que TCE não está obrigado a informar lista de nepotismo ao Ministério Público

Do site do TJPE O 1º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, por maioria de votos, o Mandado de Segurança 147.617-7 que exigia o fornecimento de informações pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) ao Ministério Público estadual (MPPE). ...

TJPE afasta titular do cartório de imóveis de Correntes

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), do TJPE, afastou o notário Zorildo da Silva Regis da titularidade do 1º Cartório de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, situado na cidade de Correntes, na zona do Agreste. ...

Nova resolução do TJPE dá prioridade de adoção a brasileiros

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) redefiniu a composição e atribuições da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PE). A resolução nº 237/2008, de 15 de maio de 2008, apresenta as novas determinações e passou a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da Justiça, 17 de maio. ...

TJPE vai julgar prefeito que obrigou servidoras a trabalhar em sua campanha eleitoral

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia, movidas pelo Ministério Público (MPPE), contra o prefeitos Nomeriano Ferreira Martins, de Águas Belas. O processo, aberto por causa do descumprimento de um Mandado de Segurança que anulou a remoção de servidoras, foi acolhido por maioria de votos. ...

TJPE obriga cartórios a não expedir certidões gratuitas em papel ordinário

Do Site do TJPE O corregedor-geral do TJPE, desembargador Jose Fernandes de Lemos, determinou que a partir do próximo dia 24 de junho as certidões de nascimento e de óbitos expedidas pelos cartórios pernambucanos devem seguir novos padrões técnicos, com dimensões e boa qualidade do papel cuja gramatura será de 90 gramas com filigrana, marca d´água exclusiva, medidas de 210mm por 297mm, entre outras características anunciadas na decisão publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário. ...

TJPE cassa liminar que isentava, desde 2004, servidores do DER de contribuição previdenciária

A corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou a liminar que isentava aposentados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) da contribuição previdenciária de 13,5% em seus proventos, desde o ano de 2004. ...

Após uma década, TJPE suspende cobrança da taxa tapa-buraco do Recife. Cidadão ganha R$ 6 milhões de volta

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria, suspendeu a eficácia da Lei que instituiu a taxa de conservação e manutenção das vias públicas (TCVP) do Recife, mais conhecida como taxa tapa-buraco. ...

Assessor da presidência do TJPE diz que concursadossó têm motivos para aplaudir projeto na Assembléia

O juiz assessor da presidência do TJPE, Eduardo Guilliod, também falou com o Blog agora à tarde e disse que os concursados do tribunal só têm motivos para aplaudir o projeto em tramitação na Assembléia. ...

TJPE diz que cargos comissionados são apenas 13 e projeto valoriza servidor do tribunal

O TJPE, através de sua assessoria de Comunicação, esclarece que há um erro de interpretação nesse texto (projeto de lei que trata da criação de novos cargos, inclusive comissionados, no TJPE) O projeto em discussão cria apenas 13 cargos comissionados ( muitos em substituição aos que foram extintos no ultimo dia 05). ...