TJPE pode não acatar intervenção em Jaboatão

Não será fácil a decisão do relator ou mesmo do Pleno do TJPE em torno da possível intervenção em Jaboatão dos Guararapes. Entre outros motivos pelo fato de que um ex desembargador do TJPE, Mário Alves de Souza Mello, desde o início da gestão, é secretário de Administração de Newton Carneiro. É da Secretaria de Administração que saem todas as nomeações de cargos comissionados, por exemplo. “Em sendo instalada uma intervenção no município, todas os problemas ligados às nomeações de comissionados fantasmas para a Secretaria de Saúde, atribuição de gratificações ilegais a advogados efetivos do município, além de pagamentos a funcionários de empresas que não mais funcionam em Jaboatão, como a EMLUME, por exemplo, poderiam pesar no colo do ex-desembargador”, informa uma fonte do Blog de Jamildo. ...

TJPE adia decisão sobre aceitação ou não de intervenção em Jaboatão

O presidente em exercício do TJPE, Bartolomeu Bueno, explicou agora há pouco que não vai distribuir automaticamente o processo aberto com o pedido do MPPE para intervenção em Jaboatão dos Guararapes. ...

Relator do Caso Newton no TJPE sai ainda hoje

O vice-presidente do TJPE, Bartolomeu Bueno, informou agora há pouco ao Blog de Jamildo que ainda hoje à noite o relator do pedido de intervenção em Jaboatão dos Guararapes será conhecido. ...

MP pede intervenção em Jaboatão ao TJPE daqui a pouco

Por meio de sua assessoria, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, informou agora há pouco que vai ao Tribunal de Justiça de Pernambuco às 17h30 desta sexta-feira (17) formalizar o pedido de intervenção no município de Jaboatão dos Guararapes ao presidente em exercício, desembargador Bartolomeu Bueno. ...

Procurador-geral pede ao TJPE intervenção em Jaboatão

O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, acaba de anunciar que vai pedir ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção no município de Jaboatão dos Guararapes. Varejão deu a declaração ainda agora, na sede do MPPE, depois de ter recebido o pedido de intervenção já anunciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...

Vereadores recuam e devem deixar intervenção com TCE e TJPE

Os vereadores de Jaboatão dos Guararapes que se rebelaram e tentaram realizar uma sessão extraodinária na manhã desta sexta-feira, 17 de outubro, para aprovar o afastamento do prefeito Newton Carneiro, recuaram da intenção, por avaliarem que não haveria ganhos políticos nem base jurídica. ...

TJPE aposenta juiz por desequilíbrio mental

Na Sessão do Pleno de 13/10/2008, o TJPE aposentou um juiz da Comarca de Caruaru por loucura (desajuste, desequilíbrio emocional) Na publicação oficial da decisão, o nome é omitido. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 13.10.2008, PROFERIU A SEGUINTE DECISÄO: PROCESSO Nº 117/2006-0-CM. ...

Eduardo só espera o TJPE para decidir intervenção, diz JC

A assessoria do governador Eduardo Campos (PSB) informou ontem que ele só se pronunciará sobre uma eventual intervenção em Jaboatão dos Guararapes depois que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidir o caso. ...

Em nota, TJPE rebate polêmica da gratificação de servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou Nota Oficial com esclarecimentos sobre a questão das gratificações atribuídas aos servidores do Judiciário pernambucano. O texto rebate notícias inverídicas que vinham causando interpretações equivocadas e gerando apreensão entre os serventuários. ...

Raul rebate documento de petista com publicação do TJPE

35003-0 Descrição APELAÇÃO CÍVEL Relator FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO Data 23/11/2007 14:37 Fase REGISTRO / PUBLICAÇÃO NO DJ Texto APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0035003-0 APELANTE…………….: Ministério Público Estadual APELADOS……………: José Carlos Viana e Outros RELATOR………………: Des. ...