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Descumprimento de lei sobre cálculo de estabilidade financeira enseja apuração Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, acatou expediente da Consultoria Jurídica do Tribunal e encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça um pedido de sindicância destinada a apurar o descumprimento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, da Lei Complementar nº 13/95, especialmente de seu Art. 6º, parágrafos 1º e 2º, que transformou o adicional de estabilidade financeira em parcela autônoma, expressa monetariamente pelos valores correspondentes a dezembro de 1994, sujeita, a partir daí, a reajuste de acordo com a política de revisão geral dos servidores públicos estaduais. ...

ASPJ-PE pede ao TJPE iniciativa para pagamento de URV Do site da associação O presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE), Roberto Santos, solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) providências no sentido de agilizar o pagamento dos resíduos relativos à Unidade Real de Valor (URV). ...

Foi-se o tempo em que Juiz de Direito se ausentava livre e impunemente do seu trabalho, sem qualquer tipo de repressão por parte da Corregedoria de Justiça. Não brinque não… ...

CONSELHO DA MAGISTRATURA Presidente: Des. Jones Figueirêdo Alves SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMº SR. DES. BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS (PRESIDENTE EM EXERCÍCIO), REALIZOU-SE, NO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO DE 2008, NO 3º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou hoje que vai nomear 400 novos servidores, entre analistas, técnicos e oficiais de justiça, até o dia 23 de dezembro. O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, anunciou que 200 novos servidores serão nomeados até o dia 15 e o restante, até o dia 23. ...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vem realizando desde o início do ano as investiduras dos novos tabeliães admitidos através do concurso público realizado em 2001. “Trata-se de um serviço público delegado a uma pessoa privada, mas que possui os mesmos compromissos assumidos por servidores públicos”, destaca o Corregedor-Geral da Justiça, des. ...

O TJPE está realizando um processo de licitação para adquirir 800 notebooks para desembargadores e juízes do Estado. O mesmo poder pretende realizar a concessão de um abono de R$ 2.300,00 a servidores para que comprem esse tipo de equipamento, através de projeto de lei. ...

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa também votou nesta manhã o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove mudanças no quadro de pessoal da instituição. ...

Salvou-se uma alma no purgatório. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa rejeitou, por unanimidade, a emenda que previa a criação de auxílio moradia para os desembargadores do TJPE, algo em torno de R$ 2,2 mil por mês. ...

Havia a expectativa de que o presidente do TJPE, Jones Figueiredo, fosse pessoalmente na Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa para fazer a defesa oral do projeto que prevê o pagamento de auxílio moradia para os desembargadores. ...