Proc. nº 079/2004 – SEJU Processo Originário: 136/93 – CM Apenso: Processo nº 7.447 – 2 Volumes Representante: Dr. … (Juiz Corregedor Auxiliar da … Entrância) Representado: … (Juiz de Direito da Comarca de …). ...
NOTA OFICIAL O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por deliberação de seus membros, em razão das ameaças e infâmias que, nos últimos dias, vêm sendo insistentemente assacadas contra a integridade e a honra de seu Presidente – Des. ...
Sem alarde, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do TJPE rejeitou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, os Embargos de Declaração nº 56.773-7/03, da Procuradoria Geral do Estado contra o grupo de servidores do TJPE encabeçado por Antonio Atanásio de Oliveira. ...
O DES. JONES FIGUEIRÊDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 25/11//2008, O SEGUINTE DESPACHO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Recomendação nº 18: “Publique-se, com urgência, no Órgão Oficial” “Recomendação nº 18 Recomenda aos Magistrados Criminais que evitem a denominação dada às operações policiais em atos judiciais. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu há pouco a defesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra processo administrativo da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), que pedia a desconsideração de denúncias anônimas contra magistrados. ...
Entre os desataque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza nesta terça-feira, 27 de outubro de 2009, a partir das 14 horas, em Brasília, consta um assunto que interessa ao Judiciário local. 59) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.002040-5 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerentes: Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE; Briefing: Trata-se de procedimento de controle administrativo no qual a AMEPE pleitea a desconstituição de ato do TJPE que determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrados com base em denúncia anônima. ...
É incrível a ousadia e a certeza de impunidade neste Brasil. Nem o presidente do TJPE, Jones Figueiredo, escapa. Há uma pessoa ou um grupo de pessoas que chegou a assumir sua identidade, divulgou os telefones residenciais dele, seu endereço residencial e pôs lá um texto ácido, supostamente de combate ao desembargador. ...
A Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) vem de público externar sua desaprovação e repúdio aos ataques pessoais à honra e à dignidade do desembargador Jones Figueiredo Alves, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ataques esses que vêm sendo postados, anonimamente, através de blog na Internet. ...
O Poder Judiciário estadual vai contar com novos órgãos judiciais. Na próxima quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, instalará a sede dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Caruaru, e na sexta (30), estará em Jaboatão dos Guararapes, inaugurando as 4ª e 5ª Varas Cíveis, além da 3ª Vara da Fazenda Pública. ...
A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE, Entidade de Classe que congrega 573 (quinhentos e sessenta e três) magistrados em atividade, aposentados e pensionistas, através de sua Diretoria, em razão da veiculação de texto na Internet, que ataca e denigre a imagem do associado JONES FIGUEIREDO ALVES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, vem a público repudiar as ofensas e prestar solidariedade àquele magistrado, ressaltando que o exercício da liberdade de expressão não deve albergar insultos – especialmente os de origem anônima, que decorrem da irresignação face à prática de atos administrativos, cuja impugnação deve ser manejada dentro da razoabilidade e pelos instrumentos disponibilizados por um Estado de Direito. ...